Caso Concreto Comentado

muitos serão demitidos, porem nada de concreto, apenas conversas distorcidas sem nenhuma sustentação ou comprovação. HEROIS: A organização conta até com pessoas que foram importantes na sua fundação e para a sua sobrevivência,mesmo que elas não estejam mais participando diretamente na organização ou tenha falecido como o caso de Martins Filho Fundador da instituição e Walter Cantídio. TABU: Falhas ou erros que acontecem no atendimento aos usuários são comentados somente entre…

Professor: Ivo Antônio Barreto de Carvalho Data: 01/02/2015 Tema: EXCLUDENTES DE ANTIJURIDICIDADE OU CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO Duração: 01 (uma) hora/aula. I – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Possibilitar ao aluno a adequação e identificação dos casos concretos quando houver a incidência de uma dessas causas de justificação na análise de uma conduta típica, possibilitando a classificação das condutas em antijurídicas ou não, visto que é o principal passo na análise da conduta enquadrada…

princípios tutelares a parte vulnerável da relação de consumo no que diz respeito ao dano moral. Na atualidade constitui uma importante conquista democrática considerando a efetividade da aplicação do referido diploma legal aos casos em particular, pautando a apreciação dos casos concretos em análises específicas baseadas nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, transformando as subjetividades em indenizações pecuniárias, a fim de reparar o constrangimento e transtorno…

Vicente ESTUDO SOBRE O COMPORTAMENTO ELÉTRICO DO CONCRETO UTILIZADO EM SISTEMAS DE ATERRAMENTO ESTRUTURAL Qualificação apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia Elétrica da Universidade Estadual de Londrina como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica. Londrina, PR 2010 ii Centro de Tecnologia e Urbanismo Departamento de Engenharia Elétrica Osni Vicente ESTUDO SOBRE O COMPORTAMENTO ELÉTRICO DO CONCRETO UTILIZADO EM SISTEMAS DE…

representado pelo particular, proprietário do bem ou direito, que é o objeto da desapropriação. Entretanto, as pessoas jurídicas de direito público também podem ser sujeitos passivos, posto que é possível a desapropriação de bem público, conforme já comentado. Portanto, o expropriado poderá ser pessoa física ou jurídica, pública ou privada. Dessa forma, faz-se necessária a harmonização das partes – individual e coletivo -, de modo que ao direito concedido ao Poder Público de…

50 ANOS DO CASO LÜTH André Rufino do Vale Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência do STF. 15/06/2008 No dia 15 de janeiro de 2008, completaram-se 50 anos da famosa decisão do Tribunal Constitucional alemão no conhecido caso Lüth (Lüth-Urteil, BVerfGE 7, 198, de 15 de janeiro de 1958). Trata-se do caso mais comentado pela doutrina em torno da jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão. Pode-se dizer, sem nenhum…

abusividade ou desequilíbrio no contrato deve ser demonstrada caso a caso.” [7] Portanto, percebe-se em primeiro momento que a súmula 381 do STJ está em contradição com a norma Constitucional, infraconstitucional, legislação especifica e demais princípios gerais do direito, instaurando assim desigualdade de forças entre os consumidores e as instituições financeiras. Porém, somente com o decorrer da pesquisa poder-se-á obter dados mais concretos se tal súmula editada pelo…

o objetivo do doador ou do testador ao instituir a cláusula de inalienabilidade que viesse a gravar o imóvel. A resposta é bastante previsível, qual seja: para garantir a segurança e futuro dos donatários ou dos testamentários, como por exemplo no caso de o herdeiro ser um pródigo (CC, art. 4, IV c/c CC 1782), ou de o mesmo ser acometido de uma incapacidade por doença mental, o que tornaria provável, nessas hipóteses, que ele dilapidasse a herança. Seguindo a linha de raciocínio acima…

Aula 00 Direito Processual Penal p/ TJDFT - Técnico Judiciário (Área Administrativa) - com videoaulas Professor: Renan Araujo 00000000000 - DEMO Direito Processual Penal TJDFT (2015) TÉCNICO JUDICIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Introdução II - Ne procedat iudex ex officio III -…

mulheres negros brasileiros). A história oral, proposta por Alberti(2004) e Thompson(2002), e da sociologia compreensiva de Bourdieu (1997),foi apresentada através de dados coletados nas entrevistas , interpretações e compreensões daquilo que foi comentado pelos sujeitos entrevistados, sobre os assuntos relacionados ao contexto racial brasileiro. Sobre esses campos destacou-se a abordagem, nos depoimentos, sobre a apresentação dos pais e avós, a percepção de si mesmos; a percepção do…