Caso Concreto Comentado

objetivo comum, a quadrilha ou bando, para ser caracterizado, tem de apresentar pluralidade de agentes e condutas. É natural imaginar que a formação de qualquer grupo, em qualquer situação, envolva pessoas com conhecimentos e habilidades diversas, e, no caso, tais pessoas estão ligadas exatamente pelas suas habilidades e funções particulares dentro do esquema ilícito, cada uma contribuindo com a sua parte para o resultado final. Outro fator importante é a relevância da…

plano de aula. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. ● Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de conflito aparente de normas ou concurso de crimes entre os delitos praticados por particular contra a Administração Pública e os delitos contra a pessoa e contra o patrimônio. ● Diferenciar, nos casos concretos apresentados, os delitos…

estão assentadas a uma profundidade de até duas vezes a sua menor dimensão em planta, ou até 3,00 metros de profundidade. Os principais tipos de fundação superficial são: BLOCO: é o elemento de concreto simples, dimensionado de maneira que as tensões de tração nele produzidas possam ser resistidas pelo concreto, sem a necessidade de armadura. Este tipo de fundação é utilizado quando há atuação de pequenas cargas, como, por exemplo, um sobrado. Os blocos são elementos estruturais de…

2009.p.531) Mais próximo de nós, NUCCI aduz que crime na sua acepção formal é: “a concepção do direito acerca do delito. É a conduta proibida por lei, sob ameaça de aplicação de pena, numa visão legislativa do fenômeno”(NUCCI,código penal comentado,9ª edição,são paulo: editora Revista dos tribunais,2209,p120). Segundo Mirabete; em conseqüência do caráter dogmático do direito penal, o conceito de crime e essencialmente jurídico. Entretanto, ao contrario de leis antigas, o código…

ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO III, DECivil/PUCRS Prof. EDUARDO GUIGLANI CONSOLES CURTOS 1. INTRODUÇÃO Os consoles ou mísulas curtas são vigas engastadas onde ocorre a seguinte relação: a M = ≤ 1 .0 d V ⋅d O estudo a seguir comentado está baseado em pesquisas de caráter teórico e experimental, que indicaram a conveniência de que a altura h seja maior do que o balanço L, razão pela qual forem pesquisados consoles com L = 0 .6 a 0 . 5 h Elemento de apoio z z z α α

questão, buscando-se identificar a possibilidade ou não do simulacro de arma de fogo ser utilizado para majorar a pena no delito de roubo. 2 – CAUSA DE AUMENTO DE PENA: Antes de debatermos o núcleo da questão, convém ressaltarmos que, em inúmeros casos, o termo, qualificadora, é erroneamente relacionado ao parágrafo 2º do artigo 157 do Código Penal Brasileiro, sendo que na verdade, tal dispositivo, traz causas de aumento de pena ou majorantes, como também são denominadas. Em…

Direito Penal – TURMA REGULAR Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula 03 AULA 03: CRIME. CONCEITO. ELEMENTOS (PARTE I): FATO TÍPICO; CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES (DOLOSO, CULPOSO, CONSUMADO, TENTADO E IMPOSSÍVEL). ERRO DE TIPO; ILICITUDE SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I - Conceito de Crime II - Fato Típico III – Crime doloso e culposo IV – Fato típico consumado, tentado e impossível V - Ilicitude VI - Questões VII - Questões comentadas Gabarito…

probabilidade de dano, calcado na experincia daquilo que normalmente acontece em determinadas situaes e circunstncias. Segundo a doutrina, o perigo pode ser a) presumido ou concreto b) individual ou comum (coletivo, difuso) e c) atual, iminente ou futuro. Cuida-se de perigo presumido (ou abstrato) aquele que no precisa ser provado. Ocorre nos casos em que o comportamento no apresenta probabilidade real de dano ao bem jurdico, no o expe a perigo de dano. Podemos citar como exemplo de…

construtivas sempre pautadas na eficácia e qualidade. A exemplo de tais técnicas pode se dar destaque ao Drywall que é um elemento de vedação que consiste em perfis metálicos nos quais são fixadas placas de gesso acartonado, e aos paineis monolíticos em concreto que podem ser usados tanto como alvenaria estrutural quanto em alvenaria de vedação. No âmbito dos materiais ainda existem o solo-cimento ou, como é mais conhecido, tijolo ecológico e a massa DunDun, elementos inovadores que…

Aula 00 Direito Administrativo p/ TRT-MG (Analista Judiciário - Área Adm, Jud e Of Just Av Federal) Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Direito Administrativo p/ Analista Judiciário, Adm. E Of.de Justiça TRT MG. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 7 4. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO 8 5. PRINCÍPIOS BASILARES 11 5.1 5.2…