Caso Concreto A República Velha

Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o

Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o

espírito humano como um todo, desenvolvem-se através de três fases distintas. estado teológico estado metafísico estado positivo No estado teológico (fetichista, politeísta e monoteísta) o número de observações dos fenômenos reduz-se a poucos casos e a imaginação desempenha papel relevante. O homem só consegue explicar a natureza mediante a crença na intervenção de seres sobrenaturais. O mundo se explica pelos deuses e pelos espíritos e para além desses seres sobrenaturais o…

advogado, inscrito na OAB/ES sob o n°. 20.344/ES, ambos com endereço profissional na Rua Presidente Lima, 411, Sala 02, Centro, Vila Velha, ES, telefones (27) 9810-2960 e 9703-9079, onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, em favor de ANA PAULA SANTOS ALBUQUERQUE, tendo em vista as…

Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o

as três formas de poder na modernidade segundo o entendimento do teórico Norberto Bobbio. (Anexo) 14. De forma simples e objetiva responda o significado dos seguintes conceitos: a) maiêutica: Método usado por Sócrates, significa dar a luz, no caso às idéias. b) democracia: Do grego demos, povo e kratos, poder. Significa poder que emana do povo. Em sua forma atual a democracia se tornou representativa, ou seja, o povo, por meio do sufrágio, delega poderes aos seus…

Ao fim da velha guerra entre Positivismo X Jusnaturalismo, nasce o novo constitucionalismo. Virgo Vênus Gomes* De início vale ressaltar que o neoconstitucionalismo não é apenas uma nova forma de interpretar o direito, vai além de uma concepção teórica, transcendendo o pensamento filosófico, ou seja, o plano das idéias. A expressão “neoconstitucionalismo” – sobretudo face ao prefixo “neo” – normalmente é ligada a uma nova compreensão do constitucionalismo. Segundo Sarmento (2009, p. 29) o

Capítulo I A JUSTIÇA BRASILEIRA: ESSA VELHA DECRÉPITA No início de fevereiro do corrente ano, ao proferir a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Ministro Carlos Mário da Silva Veloso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, discordava da assertiva de que o Judiciário está falido. Em linguagem figurada, disse que a Justiça Brasileira está velha, porém, é uma velha decente que necessita, apenas, de recauchutagem. O Ministro Sepúlveda

Fundamentais. Por isso, analisa-se a função da Hermenêutica Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o juiz, como um dos intérpretes da Constituição, deve estar apto a trabalhar com princípios e com o problema concreto e deixar de ser mero aplicador de leis. Na concretização dos Direitos Fundamentais, devem ser utilizados como critérios os princípios da interpretação constitucional, especialmente os indicados por Konrad Hesse. Postula-se, assim,…

quando se trata de ciências humanas, existem algumas situações híbridas que são exaustivamente discutidas pela doutrina quando trata do que se chama Conflito de Leis no Tempo. Como bem diz o consagrado doutrinador Caio Mário da Silva Pereira: “A lei velha, até o momento em que se extingue a sua eficácia, regulava todas as ações humanas, e sob o seu império tiveram nascimento direitos subjetivos individuais, criaram-se situações legais, constituíram-se posições jurídicas, regulou-se, em…