Caso Concreto A República Velha

Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do…

Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos…

se estranhar... Como já foi mencionado no início deste texto a doutrina jurídica brasileira tem característica marcadamente prescritiva e, por isso, trabalha no plano ideal do "dever-ser". A despeito das experiências autoritárias[3], seja da República Velha, seja da Era Vargas ou da ditadura militar pós-1964[4], concebe a intervenção federal como um instituto jurídico-constitucional, conhecido como garantee clauses pelo direito norte-americano e como execução federal pelo direito…

Caso Concreto 4 Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou

Eleitoral na vigilância. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando…

televisão, o fax, o telefone, então não há que se falar em Direito de Internet, mas sim em um único Direito Digital cujo grande desafio é estar preparado para o desconhecido, seja aplicando velhas normas ou novas normas, mas com a capacidade de interpretar a realidade social e adequar a solução ao caso concreto na mesma velocidade das mudanças da sociedade.” (PECK, 2009). Assim podemos entender a necessidade do desenvolvimento do Direito Digital no Brasil, atrelado a mudanças que vem…

ça Eleitoral na vigilância. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta -feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto,…

Apostila de história Prova A Primeira república – comunidade baseada na propriedade coletiva / canudos: A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha ,foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República até a Revolução de 1930. Esse período de 1889 até 1930, chamado de República Velha, também ficou conhecido como "Primeira República", "República dos Bacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", pois todos os presidentes…

sua manifestação levando em conta a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito; o artigo 127 do referido Código, quando estabelece que, nos casos previstos em lei, o juiz poderá decidir por equidade; o art. 1109, também do mesmo Código, que não impõe ao juiz a observância do critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna. Além do mais, visualiza-se no inciso VI do artigo 34 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da…

adotada pelo TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL), resultante da consulta feita por um determinado partido; também o voto distrital misto, e o financiamento público das campanhas eleitorais, como pontos fundamentais. Dessa maneira, penso que aquela nossa velha tradição de não conseguirmos encontrar com facilidade, os nossos digníssimos candidatos eleitos, depois do resultado das urnas, estaria grandemente diminuída. Pois, tendo no distrito um ponto de contato permanente entre representante…