Caso Concreto A República Velha

Caso Concreto 1 Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o site www.euvotodistrital.com.br para assinarem proposta favorável disponibilizada no site. Lembrou que no atual sistema eleitoral, poucos meses após o pleito os eleitores não conseguem recordar seu voto. Também considera que, desta forma, o eleitorado terá maior proximidade com o seu representante e a este caberá trabalhar de forma mais consistente pela sua região. Como verificamos na notícia

é a norma jurídica que se dirige a uma pluralidade indeterminada de destinatários (pessoas). ABSTRACÇÃO - diz-se que uma norma jurídica é uma regra de conduta abstracta, o abstracto para contrapor ao concreto. Abstracta é uma norma jurídica que se dirige a um número indeterminado de casos e situações. Portanto uma norma jurídica não pode ser individual e concreta. COERCIBILIDADE – consiste na susceptibilidade de aplicação coactiva de sanções, se a norma for violada.…

Coronelismo O coronelismo foi uma experiência típica dos primeiros anos da república brasileira. De fato, essa experiência faz parte de um processo de longa duração que envolve aspectos culturais, econômicos, políticos e sociais do Brasil. A construção de uma sociedade vinculada com bases na produção agrícola latifundiária, desde os tempos da colônia, poderia contar como um dos fatos históricos responsáveis pelo aparecimento do chamado “coronel”. No período regencial, a incidência…

Novembro/2014 2- Ditadura Militar 3- Torturas 4- Golpe Militar de 64 5- A História Contada Por Quem Viveu 6- A História contada por quem viveu e estudou. 7- “Liderada por milicos, com participação civil.”8- Protestos cantados 9- República Velha (1889-1930) 10- Tropicalismo 11- Protestos artísticos Ditadura Militar Em 1985, a ditadura instaurada no Brasil com o golpe de Estado que depôs o presidente João Goulart chegou ao fim. Trata-se, em termos históricos, de evento bastante próximo

sistema político de Portugal. Ao longo do século XVIII, ocorreram movimentos autonomistas com fundo republicano e liberal, inspirados nos modelos das repúblicas veneziana e americana. As idéias que inspiraram a revolução francesa disseminaram-se pela colônia nas obras de Voltaire, Rousseau e Montesquieu mas o liberalismo só se manifestou de modo mais concreto nos episódios da inconfidência mineira, que evidenciaram as contradições entre a crescente burguesia e as classes agrárias…

AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1: A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “ Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo:…

Constitucionalidade Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO 1. Introdução. 2. O controle da constitucionalidade nos Estados Unidos. 3. O controle da constitucionalidade no Brasil Império. 4. O controle da constitucionalidade na República Velha. 5. O controle de constitucionalidade na Constituição de 1934. 6. O controle da constitucionalidade na Constituição de 1937. 7. O controle de constitucionalidade na Constituição de 1946. 7.1. O controle de…

Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o

inconstitucionalidade (ADIn) é denominado direto (porque a norma é julgada de forma originária pelo Supremo, não podendo ser apreciada por nenhuma outra instância judiciária); abstrato (em razão de a sua arguição se realizar independentemente de qualquer litígio concreto); e concentrado (pois apenas o Supremo Tribunal Federal pode julgar as ações diretas de controle de constitucionalidade). Tem por objetivo retirar do ordenamento jurídico a lei contemporânea estadual ou federal, que…

correto seria hoje, que o estado apresentasse um conjunto de políticas públicas que tivesse haver com os interesses da população, mas historicamente isso é uma coisa que vem acontecendo hora a serviço de alguma igreja ou de outros. Sempre predominando no caso do estado capitalista, que é o nosso, basicamente o estado que sucedeu a idade média, a questão da economia que é à base de sustentação material da política. Então a sociedade capitalista, o estado capitalista, vive e sobrevive…