O Poder Político no Brasil

O Poder Político no Brasil
O absolutismo foi a base das concepções políticas que vigoraram no Brasil colonial, regido pelas leis e o sistema político de Portugal. Ao longo do século XVIII, ocorreram movimentos autonomistas com fundo republicano e liberal, inspirados nos modelos das repúblicas veneziana e americana. As idéias que inspiraram a revolução francesa disseminaram-se pela colônia nas obras de Voltaire, Rousseau e Montesquieu mas o liberalismo só se manifestou de modo mais concreto nos episódios da inconfidência mineira, que evidenciaram as contradições entre a crescente burguesia e as classes agrárias dominantes.
O processo separatista ganhou consistência com a chegada de D. João VI em 1808 e culminou com a independência. A primeira constituição brasileira, outorgada pelo imperador D. Pedro I, baseou-se no despotismo esclarecido e inovou na doutrina da divisão de poderes, ao incluir o poder moderador do monarca ao lado dos clássicos poderes executivo, legislativo e judiciário.
As elites brasileiras, compostas de grandes senhores agrários e comerciantes, instalaram-se no poder e competiram com o imperador pelo controle da nação. O cunho liberal da constituição foi amenizado pela adoção de mecanismos como o voto censitário, que excluiu a maioria da população do processo eleitoral, e a vitaliciedade dos senadores e dos membros do Conselho de Estado, que assegurou a permanência das elites no poder. O confronto permanente entre essas elites e o imperador e a oposição dos liberais radicais, que se ressentiam da centralização excessiva do poder e defendiam o federalismo, culminaram na abdicação do soberano em favor de D. Pedro II, então menor de idade.
O período da regência de D. Pedro foi marcado pela pressão permanente das aristocracias locais, que exigiam maior autonomia de ação política, e por conflitos entre liberais e conservadores, que se traduziram em rebeliões regionais e levantes populares, em alguns casos de inspiração separatista e republicana.