Caso Concreto A República Velha

social, e esta hibridez é que delimita como se concretizará, histórico-socialmente, a transformação capitalista, qual o padrão concreto de dominação burguesa e quais as probabilidades de a revolução burguesa absorver os requisitos centrais da transformação capitalista. Desconhecer tais diferenças de objetivação do capitalismo (entre os casos clássicos, os casos comuns e os casos atípicos, segundo sua denominação) leva a uma mistificação e substancialização da história. Por outras…

Antiguidade grega, com a publicação da obra “Política”, por Aristóteles.Identificou a existência de três funções distintas exercidas pelo poder soberano: a função de elaborar normas gerais e abstratas, a função de aplicar essas normas gerais aos casos concretos e a função de dirimir os conflitos eventualmente havidos da aplicação de tais normas. A contribuição de Aristóteles para a formação da teoria da tripartição do poder esgotou-se na identificação dessas três funções essenciais de…

pessoais em suas reportagens, o que mostrava mais fielmente ainda a realidade da época. Exemplar 2 de Outubro de 1968: No passado, a imagem do homem só na manhã de 25 de agosto de 1961, em Brasília, praticando o gesto de renúncia da Presidência da República, até hoje incompreendido. No presente, um tempo de espera na cidade mato-grossense próxima à fronteira com a Bolívi, e cuja duração depende da decisão que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão tomar, ainda esta…

quantitativas e qualitativas, era um instrumento claro e concreto de objetivos que deveriam ser alcançados em oito anos.” (p.104). “O PNE foi extinto duas semanas após a revolução de 1964.” (p.105). “Freire [...] se tornou um nome universal, adotado e estudado em inúmeras universidades do primeiro mundo.” (p.107). “Tal concepção em filosofia da educação afirmava ter o homem vocação para ‘sujeito da história’, e não para ‘objeto’, mas no caso brasileiro esta vocação não se…

pesquisadores sobre maneiras de como lidar com os problemas causados por esse tipo de assunto dentro da empresa. Nossa intenção é de que após este estudo todos nossos colaboradores estejam cientes sobre o assunto e que consigam lidar com ele caso ocorram possíveis casos, da forma mais profissional e eficiente, de acordo com o que foi ensinado neste treinamento. 1 O que é assédio moral no trabalho? É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a…

ela (a liberdade) não é ameaçada pelo Poder do Estado e sim pelos indivíduos, gregarizados por fanatismos políticos, por ideologias da violência, como i nazismo de Hitler, o fascismo de Mussolini, a ideologia materialista de Marx e o pensamento concreto de Mao Tse Tung. Contra eles o Poder tem que elaborar leis de emergência, que são Direito porque interpretam a reação da consciência social contra os que ameaçam submergir as liberdades humanas nas vagas vermelho-negras do inumanismo totalitário

Advogado-Geral da União CE – Constituição Estadual CE´s – Constituições Estaduais CESP – Constituição do Estado de São Paulo CF – Constituição Federal EC – Emenda Constitucional OAB – Ordem dos advogados do Brasil PGR – Procurador-Geral da República RISTF – Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TJ – Tribunal de Justiça TJ´s – Tribunais de Justiça 1 INTRODUÇÃO Direitos fundamentais sem…

disponibilize imediatamente ao passageiro lesado a opção pela realocação em voo que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, ou então a imediata restituição do bilhete pago (PACHECO, 1998, p. 374). É o que dispõe o artigo 230, CBA: Art. 230. Em caso de atraso da partida por mais de 4 (quatro) horas, o transportador providenciará o embarque do passageiro, em voo que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, se houver, ou restituirá, de imediato, se o passageiro o…

usar-se a nomenclatura pavimentos de concreto de cimento Portland (ou simplesmente concreto-cimento) e pavimentos asfálticos, respectivamente, para indicar o tipo de revestimento do pavimento. Os pavimentos de concreto-cimento são aqueles em que o revestimento é uma placa de concreto de cimento Portland. Nesses pavimentos a espessura é fixada em função da resistência à flexão das placas de concreto e das resistências das camadas subjacentes. As placas de concreto podem ser armadas…

EVOLUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL 11 2.2.1 – Democracia e Processo Eleitoral no Período Imperial 11 2.2.2 – O Processo Eleitoral na República Velha 14 2.2.3 – A Era Vargas e a Constituição de 1932 16 2.2.4 – A Constituição de 1946 e o Novo Processo de Democratização 18 2.2.5 – O Regime Militar: Os Abalos na Democracia Brasileira 20 2.2.6 – A "Nova República" e o Processo de Reconstrução da Democracia no Brasil 22 3 – PROPAGANDA E PROPAGANDA ELEITORAL 25 3.1 – ASPÉCTOS GERAIS DA…