Caso Concreto A República Velha

– fundadas pelos sumérios – ur, uruk, nippur, eridu, Lagash e Kish, cidades que tinham seu próprio chefe político. Cada cidade tinha figura central o Patise (chefe da família) e concentrava nele as funções das cidades. O patese era a figura mais velha o ancião, centralizava o poder e privilégios das famílias como chefe militar, político e sacerdote. Sistema de dinastia (2840 A.C) – 1ª mudança política onde o poder fica na família, usa-se o critério de hereditariedade. Ainda na 1ª dinastia em 2

pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha que ser assim. Getúlio obrigou nosso empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer os direitos dos trabalhadores. Os politicões tradicionais, coniventes, se não autores da velha ordem, banidos por ele do cenário político, nunca o perdoaram. Getúlio governou o Brasil durante quinze anos sob a legitimação revolucionária, foi deposto, retornou, pelo voto popular, para cinco anos mais de governo. Enfrentou os…

permite a alteração da repartição de competências por intermédio de legislação ordinária (se assim fosse possível, estaríamos num Estado unitário, politicamente descentralizado); c) existência de um órgão que dite a vontade dos membros da Federação; no caso brasileiro temos o Senado, no qual reúnem-se os representantes dos Estados-Membros; d) os entes federados possuem autonomia financeira, constitucionalmente prevista, para que os entes federados fiquem na dependência do Poder Central;…

seja, em seu processo de formação. Também é conhecida como nomodinâmica. .Inconstitucionalidade formal subjetiva: O vício encontra-se no poder de iniciativa. Ex: Segundo o artigo 61, I da Constituição Federal, é de iniciativa do Presidente da República as leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas. Se um Deputado Federal apresentar este projeto de lei, haverá vicio formal. .Inconstitucionalidade formal objetiva: O vício não se encontra no poder de iniciativa, mas…

filhos ou sua mulher demandar ao Poder Público que o compila a desincumbir-se de referida obrigação. Sua recusa provocará uma reação do Estado, que se manifestará pela penhora de seus bens, pelo desconto de seus vencimentos, podendo mesmo ir, neste caso especial, à decretação de sua prisão com o propósito de coagir-lo a fornecer a pensão alimentícia. O direito e a moral se apresentariam como dois círculos concêntricos; a moral representada pelo círculo mais amplo, contendo todas as…

por força das circunstâncias históricas, os judeus não eram maioria na cidade, a Capital foi cantada em verso e prosa, mesmo distante. Jerusalém é citada na Bíblia inúmeras vezes, ela acompanha as rezas diárias judaicas. Andar pelas ruelas da Cidade Velha, pisar nos paralelepípedos desnivelados é como voltar no tempo. Quem pisou naquela pedra antes.... o rei Salomão, Jesus, os profetas.... lá se aprende o que é realmente um “lugar sagrado”. É a História viva da Humanidade. Porém,…

................. 61 5. Política externa .................................................................................... 76 6. Crise no regime monárquico ............................................................... 90 Unidade II – República Velha 1. O regime oligárquico ......................................................................... 107 2. Tensões sociais .................................................................................. 124 3. Economia ...................

do parlamento para ser constituído e governar, os cargos chefe de estado e chefe de governo não são atribuídos a uma única pessoa como no presidencialismo. O Poder Executivo exerce funções atípicas, como por exemplo, criar leis, o presidente da republica pode criar uma medida provisória, função que cabe ao Poder Legislativo. O Poder Legislativo tem como função precípua criar leis “legislar”, porém, exerce funções atípicas, prover cargos, conceder férias e licenças aos seus…

Todavia, ele se ocupou da sistematização com vistas à ação revolucionária concreta, Não como "teórico de gabinete'' e, muito menos, como o "cientista político " que cava um fosso entre a ciência e a revolução social. O que se deveria lamentar, no caso, não é a ausência de contribuições originais de importância, em vários pontos específicos, mas que a ocasião não lhe permitisse ir além de uma pedagogia política. De fato, foi uma pena que o texto de O Estado e a Revolução tivesse ficado…

Todavia, ele se ocupou da sistematização com vistas à ação revolucionária concreta, Não como "teórico de gabinete'' e, muito menos, como o "cientista político " que cava um fosso entre a ciência e a revolução social. O que se deveria lamentar, no caso, não é a ausência de contribuições originais de importância, em vários pontos específicos, mas que a ocasião não lhe permitisse ir além de uma pedagogia política. De fato, foi uma pena que o texto de O Estado e a Revolução tivesse ficado…