Caso Concreto A República Velha

segundo ainda a definição de G. Duncan Mitchel, que precisa que a aculturação pode dar lugar a um conflito de culturas e a uma adaptação que conduz à modificação da identidade do grupo. Dai, a fé crista é um produto do colonialismo europeu. No caso concreto de Angola, são os colonialistas portugueses que trouxeram o cristianismo. São eles que introduziram os nomes de Deus, Jesus, Santa Maria, Anjos e Santos no léxico religioso bantu. O cristianismo defende a Trindade, que há três…

declara aquela regra inconstitucional e, portanto, sem aplicabilidade naquele caso dos autos). Assim, devemos sempre nos orientar pelas regras constitucionais que dispõem a respeito dos nossos direitos e garantias individuais. O Brasil é um dos países fundadores da ONU e um dos que mais têm ratificado seus tratados no que se refere às garantias e direitos do ser humano. Muito disso está disposto na própria Constituição da República. O art. 5° bem retrata como estamos avançados no que…

Introdução As mudanças econômicas e sociais a partir da metade do século XIX levaram à proclamação da República. A Guerra do Paraguai (1864-1870), que obrigou o Brasil a fazer empréstimos altíssimos e provocar um desequilíbrio financeiro, acirrou a insatisfação com o regime monárquico. O povo queria mais liberdade e poder de decisão. A sucessão do trono também era questionada, já que D. Pedro II tinha apenas filhas mulheres. A princesa Isabel, que assumiria o poder após a morte do…

políticos, temos uma divisão espacial de poderes, chamada de forma composta de Estado ou Estado federal. a3. – A forma do estado brasileiro - A Constituição Brasileira de 1988 mantém a forma federativa de Estado quando consagra, no seu art. 1º , a “República Federativa do Brasil”. - A federação constitui uma união de entes regionais autônomos chamados pela doutrina de Estados Federados ou Estados-membros. O cerne do conceito de Estado Federal está na configuração de dois tipos de…

CRICIÚMA, ABRIL DE 2010. A história brasileira é marcada pela exploração do trabalho da criança, mas foi apenas no final do século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de crianças e adolescentes nas fábricas no Rio de Janeiro. Esse Decreto, que realmente nunca foi regulamentado, demarca um período…

Luís Pereira de Sousa foi um advogado, historiador e político brasileiro, décimo primeiro presidente do estado de São Paulo, décimo terceiro presidente do Brasil e último presidente da República Velha. Foi deposto em 24 de outubro de 1930, vinte e um dias antes do término do seu mandato como presidente da república, por um golpe militar, que passou o poder, em 3 de novembro, às forças político-militares comandadas por Getúlio Vargas, na denominada Revolução de 1930. Foi o criador do…

reforço à demarcação do território para a forja de uma nacionalidade mais vinculada aos aspectos da vida material. Entidades políticas definem-se, no século XIX e em um novo quadro, como nações, e o território desponta como ente representativo concreto (de recursos, no início, e de cultura – limitadamente –, a posteriori) da ideologia que o constitui. Benedict Anderson, ao avaliar as origens do “nacionalismo colonial” recente, afirma uma semelhança fundamental com os nacionalismos coloniais

apreendida e, bem assim, pelas informações no sentido de que o denunciado comercializava entorpecentes naquele bairro. Também não foi flagrado traficando ou com qualquer petrecho do tráfico. O princípio da não-culpabilidade previsto na Constituição da República e o princípio da inocência estabelecido nas convenções internacionais conferem ao Réu segurança processual. O Ministério Público enfrenta o ônus de comprovar a materialidade e a autoria delituosa no que concerne a mercancia. …

certo, de taipa de pilão e cobertos de tenhas, e desapareceram. Presume-se que o da Infantaria foi reconstruído no local onde está a Polícia presentemente. Pertencia, pois, ao Reino Unido e, depois da Independência, ao Império e a República. Craveiro Costa fala em velhas casernas erguidas no Governo de Melo Povoas. A Força Policial, desde que foi organizada, devia ter aquartelado na cidade de Alagoas do Sul, então a capital da província. Da mesma Milícia foram destacados grupos ou…

fervilham pelos becos e ruas de Paris.10 Como consequência dessa alteração urbana, a literatura registrou grandes crimes, como Os crimes da rua Morgue, de Edgar Alan Poe, ou os famosos casos do detetive Sherlock Holmes, de Conan Doyle. Também nessa época surgem nomes como o de Jack, o estripador, e casos que se tornaram lendários, como o do barbeiro de Londres. A criminalidade estava diretamente ligada ao aumento populacional, à pobreza, à busca de vida melhor, à cobrança do…