Caso Concreto A República Velha

de ser internados nos raros hospitais públicos e nas Santas casas onde era comum dois ou mais pacientes de todos os tipos dividirem o leito somada a falta de higiene. Sendo a morte o destino da maioria dos pacientes pobres. Com a proclamação da Republica em 1889 nasceu uma idéia: modernizar o Brasil a todo custo. A necessidade urgente de atualizar a economia e a sociedade tendo como base o reconhecimento de funções produtivas. A medicina assumiu o papel de guia do Estado para assuntos…

uma invasão Francesa a Portugal. Dom João foi astuto e precavido. Se permanecesse em Portugal, sabia que a ocupação francesa era iminente e a resistência difícil. Na condição de príncipe regente, com a mãe enferma e um reino a conduzir, sabia que em caso de ocupação, espanhola ou francesa, os primeiros sentenciados seriam os membros da família real. Toda a dinastia corria perigo. Em 1808 com a chegada da Família real ao Brasil para favorecer o comércio e modernizar a colônia o status…

de simbolismos por vezes antonímicos. Desde imagem da efemeridade da existência, até à possibilidade de um renascimento ou regresso à natureza, normalmente a ruína valia mais por estes sentidos que lhe eram atribuídos, que pelo próprio significado concreto.” O interesse da ruína recaí muitas vezes no seu valor arqueológico, é em primeiro lugar um testemunho directo do passado, da passagem do tempo. Não deixando de ser notória a sua importância na história – isto aplica-se às famosas…

14 7.1 O PARTIDO LIBERAL E O PARTIDO CONSERVADOR NO BRASIL IMPERIAL ........ 14 7.2 OS PARTIDOS POLÍTICOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) ........................ 15 7.3 OS PARTIDOS POLÍTICOS NA SEGUNDA REPÚBLICA (1930-1937) ........................ 16 7.4 A AUSÊNCIA DE PARTIDOS NA TERCEIRA REPÚBLICA (1937-1945)..................... 18 7.5 PARTIDOS POLÍTICOS NA QUARTA REPÚBLICA (1945-1964) ................................ 18 7.6 O BIPARTIDARISMO NO REGIME MILITAR (1964-1985) ..................

validade do conhecimento. Entre as questões principais que ela tenta responder estão as seguintes. O que é o conhecimento? Como nós o alcançamos? Podemos conseguir meios para defendê-lo contra o desafio cético? Essas questões são, implicitamente, tão velhas quanto a filosofia. Mas, primordialmente na era moderna, a partir do século XVII em diante – como resultado do trabalho de Descartes (1596-1650) e Jonh Locke (1632-1704) em associação com a emergência da ciência moderna – é que ela…

mundo dos fatos, devendo assim, não só a lei, mas também outros atores jurídicos auxiliarem nessa adequação. Diante disso, parte dessa ajuda vem dos princípios jurídicos que, nada mais, nada menos, são auxiliares de integração das normas, aos fatos concretos. Especificamente, a abordagem na presente explanação, será da aplicação do princípio da insignificância, o qual surgiu no direito penal em 1960, pelo saudoso Claus Roxin, e que é hoje tão utilizado pelos tribunais brasileiros, numa…

Federais têm competências tributárias próprias? Em caso afirmativo, qual (ais)? É o poder da união de instituir, nos territórios federais, os impostos estaduais e, caso o território não seja dividido em municípios, os impostos municipais. O distrito federal tem o poder de instituir os impostos municipais (art. 32, caput, cf). 5. De quem é a competência para tributar a prestação de serviços em nosso país? Por meio de qual(ais) imposto(s)? No Brasil, república continental dividida em…

desenvolvimento da Unidade III, mesmo módulo). 2 UNIDADE I Partindo do conceito básico de PLANEJAMENTO – primeiro concebe, segundo monitora e avalia e terceiro faz a avaliação ex-post, da ação – é importante ressaltar para o caso do PLANEJAMENTO PÚBLICO, que o tema central são os PROBLEMAS PÚBLICOS, a sua aplicação deve ser possível a qualquer órgão cujo centro do JOGO seja o político, econômico e social (HUERTAS< 1996, p.23). Detectar a necessidade de…

disposição do intérprete, de certo modo enfraquece o caráter normativo dos sobreditos princípios, ou seja, a sua juridicidade. A Constituição, que já é parcialmente política, se torna por natureza politizada ao máximo com a metodologia dos problemas concretos, decorrentes da aplicação da hermenêutica tópica (BONAVIDES, 1997, p. 495). No campo constitucional, a importância da tópica é decisiva na medida em que produz uma reorientação básica da doutrina, mas corre o risco de tomar, na…

étnica e social, um sis-tema de transportes eficaz e homogeneamente distribuído no espaço, e a existência de um núcleo urbano inicial, localizado no centro da cidade, com pequeno valor simbólico e fracamente constituído social e arquitetonicamente. O caso da Área Metropolitana do Rio de Janeiro, como o da maioria das cidades capitalistas dependentes, não se enquadra nesse contexto. A área central não só tem nessas cidades um valor simbólico importante, como essa importância é…