Carta Patrimonial Rio De Janeiro 1992

analisados por Ianni e muitos outros historiadores do período que deve ser considerado para facilitar o entendimento da herança, do processo de continuidade e da ruptura do legado varguista. Um ponto de partida interessante para essa discussão é a famosa Carta-Testamento, hipoteticamente escrita pelo presidente. O conteúdo e a linguagem do documento sugerem um registro típico do seu estilo, caracterizado pela relação entre o EU (governante) e o POVO (governado). Ele conduz para o…

atuais quando a atual gerente geral Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, tomou a frente dos negócios. Com esse crescimento, a empresa pôde expandir para fora do estado de São Paulo, abrindo filiais em vários estados como Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para obter tais resultados a empresa investe na área da comunicação, tanto para o cliente como para o próprio colaborador, procurando sempre o bem estar e a satisfação de ambos. Existe uma falha na comunicação interna…

inciso XXXII do art. 5.º da CRFB/88. A harmonia nas relações de consumo e o equilíbrio entre as partes, reconhecendo-se a vulnerabilidade do consumidor, entre outros princípios, bem como os direitos à segurança e à prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, são elementos balizadores da relação de consumo, estatuídos no CDC. É o que se interpreta da leitura dos artigos 4.º, caput, incisos I e II, e 6.º, incisos I e VI. Não obstante ao que é aplicado, hodiernamente, na…

institucional da Defensoria Pública potencializa o referido direito como forma de sua viabilização no plano concreto. O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 é claro ao dispor que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. A própria Carta Magna ao constituir o Estado Democrático de Direito, incorpora uma série de princípios e direitos que não somente serão consagrados pelo ordenamento pátrio como irão imantar todo o arcabouço normativo dele derivado. Dessa forma, torna-se…

fluxograma de operações para otimizar estes procedimentos. 2. Revisão Bibliográfica 2.1 Histórico O desenvolvimento das questões relacionadas com qualidade ocorreu de modo gradativo a partir da revolução industrial até os dias atuais, segundo GARVIN (1992), existiram 4 eras da qualidade, são elas: A 1ª Era: Inspeção. no inicio das atividades produtivas organizadas, no fim do sec. XVIII e inicio do sec. XIX, estas eram realizadas em pequena escala por artesãos em oficinas. Estes…

infraconstitucionais e princípios constitucionais para interpretação e aplicabilidade da norma contida no artigo 7º, inciso I, da Constituição da República de 1988, fazendo uma correlação com o conceito de justiça. Assim, como sabemos a Carta Magna estabeleceu diretrizes que resguardam a segurança e dignidade nas relações de trabalho ao conferir aos empregados a garantia contra a dispensa arbitrária. Contudo, questiona-se quanto à aplicabilidade e eficácia desta norma…

eventos. Com base em pesquisas feitas e julgados recentes dos tribunais, verifica-se a possibilidade da responsabilização do Ente Federativo, tendo como conseqüência a obrigação de indenizar as vítimas deste fato social que afeta a população do Rio de Janeiro. SUMÁRIO: 1.Introdução. 2. Desenvolvimento: 2.1 Abordagem Constitucional. 2.2 Segurança Pública ineficiente?. 2.3 Responsabilidade Civil. 2.4 Da responsabilidade civil do Estado. 2.5 Da indenização às vítimas do evento danoso. 3…

FERREIRA BARBOSA, IARA REGINA DRIES E VANISSE NEDEL RUPENTHAL. Assim restou redigida a sentença: “(...) Com base nas doutrinas acima citadas e entendimentos apresentados em julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, tenho que as condutas denunciadas exigem prova do dolo. Assim, passo a analisar as improbidades apontadas pela inicial para se chegar à conclusão final. Fraude em processo licitatório para…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Roberto de Araújo Vieira A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NUMA VISÃO MODERNA DE GESTÃO PÚBLICA Rio de Janeiro 2009 1 Roberto de Araújo Vieira A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NUMA VISÃO MODERNA DE GESTÃO PÚBLICA Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, da Universidade do Estado do Rio…

desmatamentos para a expansão da fronteira agrícola, para a produção de carvão e para a exploração de madeira agravam o processo de desertificação dos solos. As queimadas, o comércio ilegal de animais, a contaminação de oceanos e 31 Romeu Thomé rios, além do garimpo ilegal e da emissão de poluentes pelas indústrias são também responsáveis por impacto ao meio ambiente. A pobreza, principalmente nos países do sul1, também pode ser considerada tanto causa como efeito dos problemas…