Carta Patrimonial Rio De Janeiro 1992

meio ambiente. Os princípios contábeis, com destaque para os da continuidade, da competência e da oportunidade, bem como a corrente científica do neopatrimonialismo, orientam para registros de todos os fatos que tenham relação com as variações patrimoniais, inclusive os ambientais. Da comparação entre os relatórios ambientais EIA/RIMA com os demonstrativos contábeis, pode-se concluir que, embora declarem interagir com o meio ambiente, não é praxe das empresas evidenciarem essa…

de cidadãos. Os escravos, por exemplo, não eram considerados pessoas no contexto social grego, pois eram despidos de sua liberdade (status libertatis) e da possibilidade de adquirirem bens. Eram tratados como meras coisas, integrantes do acervo patrimonial de algum cidadão, que poderia lhe dar qualquer destino. Sua morte, então, era tida como um prejuízo material ao seu respectivo titular. Exatamente por isto Aristóteles professou que não poderia consolidar-se a virtude da amizade entre…

de bens passados de geração em geração / bens que fazem parte da memória social das comunidades. “O patrimônio abrange todas as heranças de nossos antepassados e nos leva a um comprometimento com as gerações futuras” 2 - Bem natural - Flora, fauna, rio, mares, etc. 3 - Bem cultural - “Bem produzido pelo homem, fruto do seu trabalho”. - Cultura e história de uma determinada sociedade. • Intangíveis: - Costumes, lendas, rituais, danças, pratos típicos, etc. - Sem sustentação material. -…

de construção recente, são caros representantes das mudanças assumidas pelo direito civil a partir do fim do 'Publicado originalmente em: A parte geral do novo Código Civil: Estudos na perspectiva civil-constitucional. Gustavo Tepedino (org.). Rio de Janeiro: Renovar, 2002. A última revisão deste texto é de 07/2005 . •• Doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos. , Como reconhece Diéz-Picazo e Gullón: "La persona no es exclusivamente para el…

princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001. PINHO, D. B., VASCONCELLOS, M. A. S. de (Orgs). Manual de Economia. Equipe de Professores da USP. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Bibliografia Complementar: ROSSETTI, J. P. Introdução à Economia. 17ª ed. São Paulo: Atlas, 1997. SANDRONI, P. Novíssimo Dicionário de Economia. 8 ed. São Paulo: Best Seller, 2002. Disciplina: CONTABILIDADE Ementa: Introdução à Contabilidade/ Estática Patrimonial: O Balanço/…

indenização a que este está obrigado, quando incorre em dolo ou culpa. Analisando esse preceito, que é inovação em relação ao texto anterior, Humberto Theodoro Júnior anota: (...) XI - A inovação da Constituição de 1988: (...) No regime da carta revogada, portanto, ficou solidamente assentada a possibilidade de coexistência de reparação acidentária e da indenização civil. Isto, porém, não se dava em termos absolutos, porque entendia-se que a culpa leve do patrão era…

autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia das suas próprias vontades (Pablo). Perspectiva civil-constitucional. - Não deve ser instrumento de opressão, mas sim de realização; - Deve respeitar a sua função social. Se a propriedade deve atender a função social, também o contrato em virtude de servir como veículo de manifestação do direito de propriedade (art. 170, III da Constituição Federal). “Em verdade, se é certo que a Carta Magna de 1988,…

dependerá também de uma boa aplicação do sistema jurídico de controle, tanto quanto possível despido de qualquer espécie de voluntarismo. Elemento imperial ao desenvolvimento desse trabalho é o perfeito entendimento da Lei Federal 8.429, promulgada em 1992 (clique aqui), verdadeira ferramenta para a edificação de uma boa administração pública. Referida norma dispõe especificamente acerca do previsto no artigo 37, §4º, da Constituição Federal de 1988 (clique aqui), que determina a…

superposição de qualquer estrutura institucional à tutela de seus integrantes, mesmo em se tratando de instituições com status constitucional, como é o caso da empresa, da propriedade e da família. Assim sendo, a família, embora tenha ampliado, com a Carta de 1988, o seu prestígio constitucional, deixa de ter valor intrínseco, como instituição capaz de merecer tutela jurídica pelo simples fato de existir, passando a ser valorada de maneira instrumental, tutelada na medida em que -…

ANÁLISE DE RISCOS • • • • • Quantificação: relativa e/ou absoluta Zoneamento de risco Cadastramento de risco Codificação dos graus de risco Carta de risco 9 MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ESTRUTURAIS • • • Obras de contenção, drenagem, proteção superficial Reurbanização Relocação de moradias e população NÃO-ESTRUTURAIS • • • • • Planejamento urbano Cartas geotécnicas e de risco Planos Preventivos de Defesa Civil Legislação Educação e capacitação ATENDIMENTOS EMERGÊNCIAIS • • • •…