resenha
FATOS
AMBIENTAIS
Gardênia Maria Braga de Carvalho*
RESUMO: A Contabilidade como ciência tem como objeto de estudo o patrimônio, deste modo, passa a ter papel fundamental, como ferramenta necessária, para ser o elo entre organizações públicas ou privadas, seu processo produtivo e a sociedade. O problema alvo da pesquisa consiste em esclarecer “como se caracteriza a responsabilidade ambiental de uma
Sociedade Anônima(S.A.) obrigada, pela legislação ambiental, à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e sua implicação nos registros contábeis”. Para desenvolvimento do presente texto, foi realizada a análise do relatório Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), um documento formal que compõe o Licenciamento Ambiental, que objetiva a apresentação de um estudo a ser realizado antes da implantação de novo empreendimento, que, teoricamente, possa vir a causar impactos ambientais; visa também mostrar os resultados positivos e negativos decorrentes do mesmo, bem como proporcionar respaldo técnico para elaboração de outro instrumento, este de mais fácil entendimento pelo público em geral e denominado Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA). Através desses dois relatórios, EIA e RIMA, as empresas demonstram como irão proceder em suas interações com o meio ambiente. Os princípios contábeis, com destaque para os da continuidade, da competência e da oportunidade, bem como a corrente científica do neopatrimonialismo, orientam para registros de todos os fatos que tenham relação com as variações patrimoniais, inclusive os ambientais. Da comparação entre os relatórios ambientais EIA/RIMA com os demonstrativos contábeis, pode-se concluir que, embora declarem interagir com o meio ambiente, não é praxe das empresas evidenciarem essa relação, mesmo tendo todos os meios através das Ciências Contábeis. No futuro, todas irão perceber que interagem com a natureza de uma forma ou de outra, e que é