Canotilho Jose Joaquim

povo um desenvolvimento ambiental harmônico, econômico e socialmente viável a todos. Para se ter uma idéia da importância desse processo, buscou-se escopo em um dos autores mais importantes da seara do Direito Ambiental, o Professor José Joaquim Gomes Canotilho, que nos remete à conhecida Teoria da Sociedade de Risco, para explicar como esses três Princípios estão interligados entre si e alertam para a necessidade de seguirmos seus conceitos: A Teoria da…

as normas de direito internacional quer nas relações internacionais quer no próprio atuar interno. A doutrina mais recente acentua mesmo a amizade e a abertura ao direito internacional como uma das dimensões caracterizadoras do Estado de direito (Canotilho, 2002, p. 232). Desse modo, podemos afirmar que os princípios são reguladores da justiça do Estado democrático de Direito, diante que qualquer norma que venha contra eles, será inconstitucional e não deve ser considerado. Conceitos…

de Janeiro: Campus, 1992. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12 ed. São Paulo: Malheiros, 2002. _____. A quinta geração dos direitos fundamentais. Disponível em: www.estudosconstitucionais.com.br. Acesso em: 27.09.2009. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Martin Claret, 2002. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 21 ed. São Paulo: Perspectiva,…

br/ccivil_03/revista/Rev_48/Artigos/ART_LUIS.htm> acesso em 30.05.08. BUARQUE, Cristovam. O colapso da modernidade brasileira e uma proposta alternativa. Rio de Janeiro: Terra e Paz, 1991. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003. CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem & Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, Relume-Dumará, 1996. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes,…

referir-se a princípios que resumem a concepção do mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para designar, no nível do direito positivo, aquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em garantias 1 apud, José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, p. 182. de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. ” Diz o Prof. UADI LAMÊGO BULOS sobre o assunto:2 “Por isso é que eles são, além de fundamentais,…

doutrinários ou jurisprudenciais. O ser humano como titular de direito fundamental Indubitavelmente os seres humanos são os titulares dos direitos fundamentais, tendo na figura da pessoa física papel fundamental e incontestável. Ressalta José Joaquim Gomes Canotilho que “o processo de fundamentalização, constitucionalização e positivação dos direitos fundamentais colocou o indivíduo, a pessoa, o Homem, como centro da titularidade de direitos”1. Os direitos fundamentais, do modo…

Resenha: Da liberdade dos antigos à liberdade dos modernos na teoria republicana dos direitos fundamentais A questão lançada por José Joaquim Gomes Canotilho é sobre a atitude dos republicanos sobre a complexa questão dos direitos, liberdades e garantias dentro dos ideias republicanos. Primeiramente deve-se pensar se a teoria dos direitos fundamentais terá cabimento na história atual ou será tratada como ultrapassada. Teria o pensamento republicano que aliar a liberdade dos antigos…

para o qual todas as demais normas devem obediência. Tal preceito constitucional não é algo inédito, pois semelhantes preceitos fizeram-se presentes em todas as constituições que orientam o ordenamento jurídico dos Estados Modernos. O insigne José Afonso da Silva, já dizia que "porque existem desigualdades, é que se aspira à igualdade real ou material que busque realizar a igualização das condições desiguais", portanto, o fim igualitário, a muito já era buscado. Todavia, um…

Ambiente em Portugal De acordo com Joaquim José Gomes Canotilho, em Direito Constitucional, “os princípios são normas jurídicas impositivas de uma otimização, compatíveis com vários graus de concretização, consoante os condicionalismos fácticos e jurídicos. Permitem o balanceamento de valores e interesses, mas não obedecem, como as regras à lógica do tudo ou nada, consoante o seu peso e ponderação de outros princípios eventualmente conflituantes”4 (Canotilho, J., 2003). O…

BOLZAN DE MORAIS, José Luis. A jurisprudencialização da Constituição. A construção jurisdicional do Estado Democrático de Direito – II. In: STRECK, Lenio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luis (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Vol. 5 Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2007. BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros, 2004. SARLET, Ingo Wolfgang. A…