Caenegem

em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003. AZEVEDO, Elciene. Orfeu de carapinha: a trajetória de Luiz Gama na imperial cidade de São Paulo. Campinas: Editora da UNICAMP, 1999. CAENEGEM, R. C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: 5 “Palavra da língua dos povos akan da África Ocidental, sobretudo Gana e parte da Costa do Marfim, tem uma conotação simbólica muito forte de recuperação e…

além de atenderem aos reclamos sociais. Não foram poucos os juristas que se opuseram à codificação, sendo as alegações mais comuns as que afirmavam ser a codificação um impedimento ao desenvolvimento ulterior que traria o apego à letra da lei. CAENEGEM (2000, p. 19) faz a seguinte pontuação: Toda codificação coloca, portanto, um dilema: se o código não é modificado, perde todo o contato com a realidade, fica ultrapassado e impede o desenvolvimento social; mas, se os componentes do…

pranteava o texto normativo napoleônico, promovendo individualismo excessivo, a falta de uma regulamentação adequada do emprego, o respeito exagerado à liberdade do contrato, direitos absolutos de propriedade, o papel do pai de família, entre outros (CAENEGEM, 1995, p. 154). Com efeito, nos países de direito romanista, a lei tornou-se a principal fonte de direito no séc. XIX (GILESSEN, 1995, p. 417). O direito decorrente de uma era de luzes revelava-se em declarações solenes e em códigos…

mitos. Revista de Processo, v. 102, p. 228-237, abr.-jun. 2001, p. 232). Os ingleses dizem que os jurisdicionados não podem ser tratados “como cães, que só descobrem que algo é proibido quando o bastão toca seus focinhos” (BENTHAM citado por R. C. CAENEGEM, Judges, Legislators & Professors, p. 161). “O homem necessita de segurança para conduzir, planificar e conformar autônoma e responsavelmente a sua vida. Por isso, desde cedo se consideravam os princípios da segurança jurídica e da…

na história do Direito e por conseqüência, da codificação. Colocou em xeque a estrutura e os dogmas do ancién regime. Combateu, primordialmente, a desigualdade dos homens perante a lei e as limitações às pessoas e à propriedade. Nas palavras de Caenegem “’ liberdade’ e ‘igualdade’ eram, portanto, exigências essenciais tanto nos programas políticos dos déspotas esclarecidos quanto na Revolução Francesa”. Contra a magistratura francesa, porque o povo não mais aceitava que o direito favorecesse só

teleológico do Direito. Referências ALVES, José Carlos Moreira Alves. Direito romano: vol. I. 13ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000 AZEVEDO, Luiz Carlos. Introdução à história do Direito. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007 CAENEGEM, R. C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado. tradução Carlos Eduardo Lima Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2000 CANNATA, Carlo Augusto. Historia de la ciência jurídica europea. Madrid: Tecnos, 1996 CARLETTI,…

Joaquim João Braga Coelho Rosa). CADEMARTORI, Sérgio e MORAIS, José Luiz Bolzan de. “Liberalismo e função do Estado nas relações de produção”. In: Revista Seqüência – estudos jurídicos e políticos. Nº 24. Florianópolis: CPDG-UFSC, setembro de 1992. CAENEGEM, Raoul van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 1995 (trad. de Carlos Eduardo Machado). CANOTILHO, J.J. Gomes. “Externalização ou internalização da ´justiça´ constitucional – introversão ou…

caminho, devendo-se apenas atentar para esta dupla necessidade: cuidado metodológico e apreço aos valores constitucionais, de modo a compatibilizar e afirmar, na vida privada, os valores mais caros à refundação da República Brasileira. REFERÊNCIAS CAENEGEM, R. C. van. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Famílias. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. MARTINS-COSTA, Judith; BRANCO, Gerson…

forma abstrata. Para a corrente jusracionalista, que inspirou as codificações do século XVIII, existem princípios universais da racionalidade humana, a partir dos quais todos os demais princípios do ordenamento jurídico podem ser deduzidos (VAN CAENEGEM, 2000). 5 Segundo Lôbo (2003: 204-205), o termo descodificação é um processo que pode ser assim sintetizado: “Proliferaram na década de setenta deste século, e daí em diante, as legislações sobre relações originariamente civis…

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Ícone: São Paulo, 1999. BORNHEIM, Gerd Alberto. Os Filósofos Pré-Socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. BOURDIEU, Pierre. Usos Sociais da Ciência. São Paulo: UNESP, 2004. CAENEGEM, R.C.van. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. Trad. Carlos Eduardo Lima Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 119. CAMPOS, Diogo Leite de. Lições de Direitos da Personalidade. Boletim da Faculdade de Direito da…