Caenegem

reduzido a um direito consuetudinário provinciano. A obra legislativa de Justiniano não entra em vigor no Ocidente devido ao isolamento deste do império do Oriente e ao fracasso de Justiniano em reconquistar os territórios invadidos pelos germânicos (Caenegem, 2000:25). Justiniano (527-565) pretendeu restaurar o prestígio do Império e o fez em todos os campos. Subiu ao trono do Império Romano do Oriente, em Constantinopla, a 1o-8-527. Era natural da Ilíria, Tauresium. Fez…

além de atenderem aos reclamos sociais. Não foram poucos os juristas que se opuseram à codificação, sendo as alegações mais comuns as que afirmavam ser a codificação um impedimento ao desenvolvimento ulterior que traria o apego à letra da lei. CAENEGEM (2000, p. 19) faz a seguinte pontuação: Toda codificação coloca, portanto, um dilema: se o código não é modificado, perde todo o contato com a realidade, fica ultrapassado e impede o desenvolvimento social; mas, se os componentes do…

reduzido a um direito consuetudinário provinciano. A obra legislativa de Justiniano não entra em vigor no Ocidente devido ao isolamento deste do império do Oriente e ao fracasso de Justiniano em reconquistar os territórios invadidos pelos germânicos (Caenegem, 2000:25). Justiniano (527-565) pretendeu restaurar o prestígio do Império e o fez em todos os campos. Subiu ao trono do Império Romano do Oriente, em Constantinopla, a 1o-8-527. Era natural da Ilíria, Tauresium. Fez grandes…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADE Bacharelado em Direito História do Direito Prof. Mestre Cleiton Ricardo das Neves Aluna: Maria Alice Carrijo Turma A05 CAENEGEM, R.C. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 78 – p. 83. 1. Escola humanista do direito romano 1.1 A jurisprudência do século XVI foi dominada pelas realizações da escola humanista do direito romano. 1.2 Última escola a professar a…

recíprocas. A força era o sinônimo de Direito. Na fase romana, foi possível se perceber um direito um pouco mais estruturado, com divisão clara entre direitos reais e direitos de obrigação, estes voltados para as relações de caráter patrimonial. 3 CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. Tradução Carlos Eduardo Lima Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 4 5 RIZZARDO, Arnaldo. O direito das Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2013 p.2 RIZZARDO,…

medie superiori. 1 ed. Milão: Principato, 1986. 323 p. 1 vol. vole 2011 -------------------------------------------- [ 1 ]. M. SCOVAZZI, «Germanisches», in J. GILISSEN (ed.), Introd. Bibliar., Bruxelas 1963. [ 2 ]. F.L. GANSHOF e R. C. VAN CAENEGEM, «Monarchie franque», (ed.), ntrod. Bibliogr. Bruxelas 1971

Trad. Jorge Borges de Macedo. 4. ed. Portugal: Publicações Europa-América, 1976. GIORDANI, Mário Curtis. História do mundo feudal. Petrópolis: Vozes, 1974. ARRUDA, José Jobson de A.; PILETTI, Nelson. Toda a história. 7. ed. São Paulo: Ática, 1997. CAENEGEM, R. C. Uma introdução histórica ao Direito Privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

além de atenderem aos reclamos sociais. Não foram poucos os juristas que se opuseram à codificação, sendo as alegações mais comuns as que afirmavam ser a codificação um impedimento ao desenvolvimento ulterior que traria o apego à letra da lei. CAENEGEM (2000, p. 19) faz a seguinte pontuação: Toda codificação coloca, portanto, um dilema: se o código não é modificado, perde todo o contato com a realidade, fica ultrapassado e impede o desenvolvimento social; mas, se os componentes do…

procura saber o que se passou.15 O acusador era parte da máquina de fazer justiça: ele tomava a iniciativa de saber o que estava 14 SHAPIRO, Martin. Courts. Chicago/London: The University of Chicago Press, 1981; DAWSON, J. P. Op. cit., p. 47; CAENEGEM, R. The birth of the English common law. Cambridge: Cambridge University Press, 1989. 15 FOUCAULT, Michel. As verdades e as formas jurídicas. Cadernos da PUC/RJ n. 16, 1974. 8 errado, de determinar os fatos, os…

Inglaterra no final do século XVIII. Assim o processo inglês era essencialmente movido pelas partes, supervisionadas por um 14 SHAPIRO, Martin. Courts. Chicago/London: The University of Chicago Press, 1981; DAWSON, J. P. Op. cit., p. 47; CAENEGEM, R. The birth of the English common law. Cambridge: Cambridge University Press, 1989. terceiro Guiz). As regras do processo eram regras de aceitação ou exclusão de provas e de discovery de modo a permitir uma fair trial. A…