Caenegem

Revista de Processo, v. 102, p. 228-237, abr.-jun. 2001, p. 232). [13] Os ingleses dizem que os jurisdicionados não podem ser tratados “como cães, que só descobrem que algo é proibido quando o bastão toca seus focinhos” (BENTHAM citado por R. C. CAENEGEM, Judges, Legislators & Professors, p. 161). [14] “O homem necessita de segurança para conduzir, planificar e conformar autônoma e responsavelmente a sua vida. Por isso, desde cedo se consideravam os princípios da segurança jurídica…

Introdução à história do direito privado e da codificação: uma análise do novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da língua portuguesa. 6. ed. rev. atualiz. Curitiba: Positivo, 2004. CAENEGEM R. C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 1995. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CARVALHO,…

http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/ligia.htm http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=295 http://www.historiadomundo.com.br/idade-media/feudalismo.htm http://hisdireito.blogspot.com.br/2012/03/10-direito-medieval.html CAENEGEM, R. C. Uma introdução histórica ao Direito Privado. Martins Fontes, 2000. GANSHOLF, F. L. Que é o feudalismo? Trad. Jorge Borges de Macedo. 1976. GIORDANI, Mário Curtis. História do mundo feudal. Petrópolis: Vozes, 1974. Direito…

obra de síntese e de fixação de um direito que estava desagregado e esparso. Tem o mérito não só de mostrar à posteridade o direito de sua época, como também de estampar o pensamento dos juristas clássicos de muitos séculos atrás. Nas palavras de Caenegem, (VENOSA, 2012). A compilação torna-se uma ponte que liga o direito contemporâneo ao Direito Romano clássico, já que o sistema dos povos romano-germânicos é nela baseado (VENOSA, 2012). 3.3. Digesto Veio o então o Digesto,…

Contemporâneo e o Direito Clássico, já que o sistema romano-germânico nela se baseia. Além disso, através dessa trivial produção nos foi permitido conhecer o direito de sua época, ao disseminar o pensamento dos juristas clássicos da antiguidade. Segundo Caenegem: “O Corpus Iuris Civilis, denominação que data do século XII, representa a expressão suprema do antigo direito romano e o resultado final de dez séculos de evolução jurídica” (2000:25). Nessa obra de restauração procuraram…

Análise Paradigmática do Direito das Obrigações: Boa-fé, Deveres Laterais e Violações Positivas do Contrato Raphael Manhães Martins Advogado e Professor da UERJ. “Cada época tem o Direito que merece”. (R. C. van Caenegem) 1. DUAS LEIS, DOIS TEMPOS Este início de século foi marcado pela promulgação de dois importantes diplomas legislativos: Em 11 de outubro de 2001, foi aprovada, na Alemanha, a “Lei para modernização do Direito das Obrigações” (Gesetz zur Modernisierung des…

4 Novelas Compilação de constituições posteriores à segunda edição do Codex. 3.5.5 Características e Importância Geral da Compilação de Justiniano Corpus Juris Civilis: obra de síntese e de fixação de um direito desagregado e esparso. Para Caenegem: “o Corpus Iuris Civilis (...) representa a expressão suprema do antigo direito romano e o resultado final de dez séculos de evolução jurídica”. O Corpus Iuris Civilis edificou o ius gentium como direito comum do povo, desprovido de…

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Ícone: São Paulo, 1999. BORNHEIM, Gerd Alberto. Os Filósofos Pré-Socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. BOURDIEU, Pierre. Usos Sociais da Ciência. São Paulo: UNESP, 2004. CAENEGEM, R.C.van. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. Trad. Carlos Eduardo Lima Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 119. CAMPOS, Diogo Leite de. Lições de Direitos da Personalidade. Boletim da Faculdade de Direito da…

novo ordenamento jurídico: a criação dos Códigos Criminal e do Processo Penal na primeira década do Império do Brasil”, in RIBEIRO, Gladys Sabina Ribeiro (org.). Brasileiros e cidadãos: modernidade política 1822-1930. São Paulo, Alameda, 2008. VAN CAENEGEM. R. C. Juízes, legisladores e professores. Rio de Janeiro, Elsevier, 2010.

direito canônico, que tinham caráter transnacional. A atividade legislativa, que havia quase desaparecido durante a Idade Média, renasce no século XII, mas a legislação somente se constituiria como principal fonte do Direito a partir do século XVIII (CAENEGEM, 1995, p. 86-87). Com a centralização do poder real, nos séculos XV e XVI, o Direito começa a ser coligido (e não propriamente codificado, segundo a noção atual de código como sistematização normativa de um ramo jurídico), o que…