Caenegem

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Benjamin. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro, artigo in Revista de Direito Ambiental, n.14, p.50-51. [213] Idem. Ibidem. Loc. Cit. [214] Elida Séguin e Francisco Carrera, Planeta Terra, p.37. [215] Idem. Ibidem. Loc. Cit. [216] R.C. van Caenegem. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. p. 117-147. [217] Arnoldo Wald. Curso de Direito Civil Brasileiro, Introdução e Parte Geral, p.21. [218] Silvio Rodrigues, Direito Civil, Parte Geral, p.8. [219] Idem. Ibidem.…

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. CABANA, Roberto M. López. La informacion en la protecion al consumidor. Extraído do site http://comunidad.derecho.org/pandectas/no199912/1cabana.htm CAENEGEM, R. C. van.Uma introdução histórica ao direito privado.Tradução: Carlos Eduardo Lima Machado; revisão Eduardo Brandão. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. CAHALI, Yussef Said. 2ªed. ver e atual. e amp. Do livro Dano e indenização;…

Revista dos Tribunais, 2006. GONÇALVES, Marcus Orione; CORREIA, Erica Paula Barcha. Curso de Direito da Seguridade Social. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. GOMES, Sergio Alves. O princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação. Revista de Direito…

estava na diferença de efeitos gerados sobre o acusado ao desobedecer uma ordem da parte acusante e ao desobedecer uma ordem direta do rei.76 O não comparecimento consolidava a eficácia da ordem e a submissão aos seus efeitos jurídicos. Conforme Van Caenegem,77 o procedimento dos writs surgiu a partir de 1203 expedidos pelas cortes de Common Law. Especificavam a natureza da reclamação, os nomes das partes, o objeto da demanda, a ordem de convocação e a composição dos jurados. O sistema…

versículos 38-42. BÍBLIA, I Coríntios. Versão Revisada. Tradução de João Ferreira de Almeida. Rio de Janeiro: Imprensa Bíblica Brasileira, 1990. I Coríntios 6, versículos 6-7. BUSSAB, W. Estatística básica. 4 ed. São Paulo: Atual, 1987. CAENEGEM, R. C. Uma introdução histórica ao direito privado. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. CALAMANDREI, P. Eles, os juízes, vistos por um advogado. São Paulo: Martins Fontes, 1995. CAMARGO, T. N. Redação linha a linha. São…

Posmodernidad. Santiago : Fondo de Cultura Economica, 2002. BURNHAM, William. Introduction to the law and legal system of the United States. 3.ed. St. Paul: West Group, 2002. CADERMORI, José. Chile – El Modelo Neoliberal. Santiago : CESOC, 2001. CAENEGEM, R.C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Marins Fontes, 1995. Tradução de Carlos Eduardo Machado. CAETANO, Marcello. História do Direito Português. 2.ed. Lisboa: Editorial Berbo, s.d. CALVINO,…

considerados, mas antes nos concretos contextos de decisão. Pelo que uma mesma disposição normativa poderá suscitar dúvidas em algumas ocasiões, e noutras não. Cfr. Luís PRIETO SANCHÍS, Apuntes de teoría del derecho, p. 229. 395 Cfr. R. C. VAN CAENEGEM, Uma introdução histórica ao direito privado, São Paulo, Martins Fontes, 1995, p. 8. 396 Cfr. JEAN-LOUIS HALPÉRIN, Histoire du droit privé français depuis 1804, Paris, PUF, 1996, p. 19. 155 dos dois mundos: aproveitando o…

Estado cuja base estaria na soberania popular e não em uma monarquia constitucional. Mas, com o fracasso da revolução, todos os Estados que até o momento estavam sem uma constituição, passaram a adotar o modelo de uma monarquia constitucional (CAENEGEM, 1996, p.267). Na Prússia, a Constituição de 1848 foi substituída pela Carta de 1850, imposta por Frederico Guilherme IV, que, apesar de garantir mais poderes para o Landtag, dava a ele o controle das forças armadas, o poder de…

estavam presentes elementos das três formas puras de governo reconhecidas então, por influência dos escritos de Aristóteles: os cônsules eram o elemento monárquico, o Senado, o aristocrático, e as assembléias, o democrático (Livro I). 18 V. R. C. van Caenegem, Art histórical introduction to western constitutional law, 1995, p. 34. 19 O Sagrado Império Romano-Germânico constituiu um esboço de concentração de poder político, embora ainda sem os atributos e a intensidade que viriam a…