Caenegem

na lista de referência, ou todos os prenomes abreviados ou todos por extenso. 1.1 MODELOS DE REFERÊNCIA Livro: SOBRENOME, Prenome. Título: subtítulo. Edição. Cidade de publicação: Editora, ano. Número de páginas (opcional). Exemplo 1: CAENEGEM, Raoul C. Van. Uma introdução histórica ao Direito privado. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995. Exemplo 2: PAULO, Vicente, ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Tributário na Constituição e no STF. Niterói: Impetus, 2006. Exemplo 3: ALLEN,

Geral da Compilação de Justiniano O trabalho de Justiniano exprime uma obra de síntese e de fixação de um direito que estava dissociado e disperso, além de ter o êxito de mostrar aos séculos posteriores o direito de sua época. Nas palavras de Caenegem, “o Corpus Iuris Civilis [...] representa a expressão suprema do antigo direito romano e o resultado final de dez séculos de evolução jurídica”. Esta compilação atua como ponte, interligando o direito contemporâneo ao Direito Clássico…

tempo em que as codificações, monumentos jurídicos aspirantes a uma relativa imortalidade, eram tidas como máxima expressão da racionalidade do Direito[8] e de exaustiva disciplina normativa, em especial no âmbito jurídico privado. R. C. van Caenegem (1999, p. 195) cita declaração de J. J. Bugnet, jurista francês do século XIX, que é expressão ímpar desta concepção: “Não conheço o direito civil, ensino apenas o Código Napoleão”. Porém, se é impossível a disciplina total de um ramo…

atender as necessidades da população, houve a homologação do direito consuetudinário alemão com o direito romano, de forma que o direito alemão atual tem “(...) um caráter mais acentuadamente romano e menos germânico que o direito francês (...)”. (CAENEGEM, 2000). Com o intuito de atender as exigências da sociedade alemã, que pleiteava uma maior segurança jurídica, a Escola Pandectista codificou o direito vigente até então, tomando como base as instituições do direito romano e…

estrutura e os dogmas do ancién regime. Combateu, primordialmente, a desigualdade dos homens perante a lei e as limitações às pessoas e à propriedade. Nas palavras de Caenegem "´liberdade´ e ´igualdade´ eram, portanto, exigências essenciais tanto nos programas políticos dos déspotas esclarecidos quanto na Revolução Francesa" (CAENEGEM, 1999, p. 162). O movimento das Luzes criticou, ainda, o absolutismo, a exclusão popular, a autoridade da Igreja e suas ligações com o Estado. Em…

bibliográficas: AMARAL, Francisco. Direito Romano: resumo da apostila de Direito Romano do professor da UFRJ – Francisco Amaral. 2008. Disponível em: <http://www.leonildoc.ocwbrasil.org/cur so/roma1.htm>. Acesso em: 10de outubro de 2009. CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 2002. CÓDIGO DE HAMURABI; LEI DE MANU; LEI DAS XII TÁBUAS. Bauru: Edipro, 1994. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

principalmente se for levado em conta que o direito é uma estrutura "social mutável, imposta à sociedade; é afetado por mudanças fundamentais dentro da sociedade e é, em ampla escala, um instrumento assim como um produto dos que detêm o poder" (CAENEGEM, 2000, p.277). Delineamos a historicidade do contrato a partir do legado advindo do Direito Romano, passando pela Antigüidade, Idade Média, Renascimento até chegar ao Iluminismo, época que muito influenciou o direito privado do ponto de vista da

acompanhou a prtica e o exerccio do comrcio ao longo dos sculos, ensejando, tambm, no desenvolvimento do Direito Comercial, sem se precisar ainda, o momento exato de seu marco inicial. De acordo com entendimento de historiadores, em especial o Professor Caenegem, citado por Negro2, O ius mercatorum (direito comercial) ocidental foi amplamente modelado pelas grandes feiras internacionais do comrcio, em particular pelas de Champanhe nos sculos XII e XIII antigas prticas converteram-se em…

assegurava a cobrança de impostos. Estes eram vigiados por fiscais intendentes para evitar furtos. 5 - Justiça Da Baixa Idade Média até a Ilustração, a organização judiciária é continua. Tanto no continente quanto na Inglaterra, segundo Van Caenegem, haverá alguns traços definidos e comuns. Inicialmente, a tendência à centralização. Na Inglaterra, não há um sistema de recursos, mais uma só Justiça Central, com juízes em circuito e itinerantes, porém, todos considerados membros do…

reduzido a um direito consuetudinário provinciano. A obra legislativa de Justiniano não entra em vigor no Ocidente devido ao isolamento deste do império do Oriente e ao fracasso de Justiniano em reconquistar os territórios invadidos pelos germânicos (Caenegem, 2000:25). Justiniano (527-565) pretendeu restaurar o prestígio do Império e o fez em todos os campos. Subiu ao trono do Império Romano do Oriente, em Constantinopla, a 1o-8-527. Era natural da Ilíria, Tauresium. Fez grandes…