Caenegem

CAENEGEM, R.C. A escola humanista do direito romano. In: Uma Introdução Histórica ao Direito Privado, São Paulo: Martins Fontes, 200 1- A Escola humanista do Direito Romano 1.1- Foi a última escola a professar a primazia do Corpus iuris; 1.2- Se distingue dos glosadores e comentadores. 1.3- Sua ascensão era uma das manifestação do renascimento da Antiguidade. 1.4- Influenciou profundamente a ciência, as artes e os letras europeias 1.5- O estímulo positivo para o Renascimento foi um…

o Direito Feudal ao conjunto de normas costumeiras que regulavam as relações decorrentes do sistema feudal. Por outro lado, alguns doutrinadores ampliam o conceito para abranger todo o ordenamento jurídico vigente durante a Idade Média. R. C. Caenegem, Paulo Merêa e Fátima Regina Fernandes são representantes dessa segunda corrente, que considera a expressão Direito Feudal com o sentido de Direito Medieval. Ensinam que, após a queda do Império Romano do Ocidente, tendo-se iniciado as…

região para região. Para Caenegem, Era um sistema original de direito, que não se ligava a qualquer nação em particular e que fora criado na Idade Média em completa independência do direito romano ou dos direitos nacionais germânicos. Suas características gerais são, todavia mais germânicas do que romanas: importância das relações pessoais e da propriedade fundiária; ausência de qualquer concepção abstrata do Estado; falta de legislação escrita e formal. (VAN CAENEGEM: 2000, p.…

diferença do novo código civil 966 foi combater primordialmente a desigualdade dos homens perante a lei e as limitações às pessoas e à propriedade. “Nas palavras de Caenegem “liberdade” e “igualdade” eram, portanto, exigências essenciais tanto nos programas políticos dos déspotas esclarecidos quanto na Revolução Francesa” (CAENEGEM, 1999, p. 162). O velho mundo passou por uma renovação radical, guiada pelos princípios da razão humana e pelo objetivo de alcançar a felicidade do homem.…

povo com o seu direito tradicional. CAENEGEM (2000) elucida que o costume foi a fonte mais importante do antigo direito europeu, inicialmente fragmentado e depois unificado e concentrado via tribunais reais centrais. O mesmo autor informa que se assistiu no período uma tendência de ser catalogar, por escrito, os costumes, o que para ele significa uma contradição com as características principais do costume, que são justamente a flexibilidade e a fluidez (CAENEGEM, 2000). Os costumes…

daquele. 11 Sobre a influência do jusnaturalismo moderno na codificação ver LOPES, Curso de História..., e CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 12 “(essa escola) concebia o direito natural como um corpo de princípios básicos dos quais o direito positivo deveria ser diretamente derivado: era um direito natural aplicado”. CAENEGEM, Uma introdução histórica..., p. 165. 120 CENTRO ACADÊMICO ANDRÉ DA ROCHA – GESTÃO…

common law é possível encontrar inúmeras afirmações de que ele sempre existiu e sempre foi como é hoje. J.H. Baker afirma que o common law existe desde a criação do mundo e de fato é essa a impressão que o desenvolvimento inglês transmite. R. C. Van Caenegem afirma que a história do direito inglês não mudou, ela apenas continuou. Mas está claro que o sistema de common law embora sua principal característica seja baseada em costumes ele sofreu mudanças substanciais: hoje costumes só…

direito se resumiu às regras que regiam a vida nos feudos e que se propunham apenas a solucionar os conflitos imediatos. Toda a sofisticação jurídica adquirida com a longa experiência romana praticamente desapareceu. O direito feudal, conforme ensina Caenegem: “Era um sistema original de direito, que não se ligava a qualquer nação em particular e que fora criado na Idade Média em completa independência do direito romano ou dos direitos nacionais germânicos. Suas características gerais…

“ ‘Positivação do Direito Natural’ ” devido ao pensamento Iluminista 1.1. A influência iluminista Caenegem explicita que o Iluminismo foi um movimento temporalmente curto, mas ideologicamente profundo; conseguiu abolir a maioria das velhas tradições do antigo regime, prevalecer o desejo de conhecer e materializar o Direito Natural como fonte de direito e gerar a codificação do direito (CAENEGEM, 2000, p.161). Para esses dois últimos elementos acontecerem, era preciso uma atitude…

limitam o Direito Feudal ao conjunto de normas costumeiras que regulavam as relações decorrentes do sistema feudal. Por outro lado, alguns doutrinadores ampliam o conceito para abranger todo o ordenamento jurídico vigente durante a Idade Média. R. C. Caenegem (3), Paulo Merêa (4) e Fátima Regina Fernandes (5) são representantes dessa segunda corrente, que considera a expressão Direito Feudal com o sentido de Direito Medieval. Ensinam que, após a queda do Império Romano do Ocidente,…