Caenegem

2.1 Aspectos de Contextualização Sempre se diz ou ouve dizer: ‘meu direito’, ‘seu direito’, ‘direito de todos os cidadãos’, o que É algo benéfico e ESTÁ relacionado ao bem-estar do indivíduo e da sociedade na qual ele está inserido. Para Caenegem (2000, p.277), “Direito é uma estrutura social mutável, imposta à sociedade; é afetado por mudanças fundamentais dentro da sociedade e é, em ampla escala, um instrumento assim como um produto dos que detêm o poder”. Reflexo das necessidades de

obra de síntese e de fixação de um direito que estava desagregado e esparso. Tem o mérito não só de mostrar à posteridade o direito de sua época, como também de estampar o pensamento dos juristas clássicos de muitos séculos atrás. Nas palavras de Caenegem, "o Corpus Iuris Civilis, denominação que data do século XII, representa a expressão suprema do antigo direito romano e o resultado final de dez séculos de evolução jurídica" (2000:25). A compilação torna-se uma ponte que liga o…

desenvolvimento deve ser vinculado não só ao enfraquecimento de velhas lealdades tribais como também à emergência de um novo sentido de unidade política, que agora se baseava não mais em laços étnicos, mas sim na adesão ao soberano da região. ] Ver: CAENEGEM, R. C. van. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado, p. 23-29. Patrística – Movimento intelectual dos primeiros padres filósofos da Igreja Católica que influenciaram toda a tradição filosófica, teológica, política e jurídica…

autodeterminação da dignidade humana, assegurando a liberdade do indivíduo de guiar sua própria existência. 22 Foi o Edito de Milão que concedeu a liberdade de culto para todas as religiões. 23 Nesse sentido ver CAENEGEM, R.C. van. Uma introdução histórica ao direito privado, tradução Carlos E. Lima Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 161/164.

(contexto político, social, econômico etc.) da Alemanha antes da elaboração do BGB e disserte sobre as correntes doutrinárias que o influenciaram. FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 10. ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2007. VAN CAENEGEM, R.C. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Fonte: BONFANTE, Pietro. Opere complete di Pietro Bonfante: Storia…

dirigiu suas críticas principalmente ao direito, sendo um vigoroso defensor da codificação das leis num país em que, ironicamente, possui o sistema consuetudinário. A originalidade de suas críticas se forjavam sob os auspícios da idade das luzes. Caenegem afirma que: “O ponto de partida para a crítica de Bentham ao sistema inglês (que, em sus época, era substancialmente medieval) não foi o direito natural continental, mas sim uma idéia inteiramente original: o princípio da utilidade.…

civilização européia. O marco do Direito Romano é o Corpus Iuris Civilis formado por quatro coleções (Digesto ou Pandectas, Instituições, Codex e Novelas), reunindo-se por obra de Justiniano, em 533 d.C, textos jurídicos anteriores. No dizer de Caenegem o Corpus Iuris Civilis constitui a "expressão suprema do antigo direito romano e o resultado final de dez séculos de evolução jurídica”, configurando o mais precioso legado do Direito Romano. Na Idade Média com a instituição das…

seria possível através do uso da razão em substituição aos velhos costumes e livros. Buscava-se, portanto, a construção de um sistema claro e certo, compreensível para o povo e à serviço desse. Para tal, dever-se-ia cumprir, de acordo com R. C. van Caenegem, duas condições: a primeira, de caráter material, diz respeito à criação de um novo sistema jurídico baseado num novo corpo de fontes. Essa condição seria preenchida pelo direito natural ou, como seus defensores preferem, ‘direito da…

mecanismos úteis para a solução da relações privadas. Referências bibliográficas: AMARAL, Francisco. Direito Romano: resumo da apostila de Direito Romano do professor da UFRJ – Francisco Amaral. 2008. Disponível em: . Acesso em: 10de outubro de 2009. CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 2002. CÓDIGO DE HAMURABI; LEI DE MANU; LEI DAS XII TÁBUAS. Bauru: Edipro, 1994. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. 5. ed. São Paulo:…

1993. BONFANTE, Pietro. Historia del Derecho Romano. Trad. Jose Santa Cruz Tejeiro. Madri: Editorial Revista de Derecho Privado, 1944. BRAUDEL, Fernand. Gramática das Civilizações. Trad. Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 2004. CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao Direito Privado. Trad. Carlos Eduardo Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. CUNHA, Paulo…