AulasdeDireito Medieval

Direito Medieval
(Roma: 476-1453: Constantinopla)
Direito Romano, Germânico e Canônico
Leges Barbarorum:
Hunos (Hungria) – Átila 452.
Vândalos – (Noruega, Suécia, Dinamarca) 455
Ostrogodos – Itália Édito de Teodorico c. 500
Visigodos – Espanha e Península Ibérica (Lex Romana Visigothorum – Breviário de Alarico) 506
Francos Lex Salica (Clóvis, 488-496). Representa um esforço para reduzir a escrito o Direito Bárbaro.
Burgúndios - Lex Romana Burgundionum 517. Atribuída ao rei Gondebaud é uma compilação muito romanizada, contendo regras de direito civil e de processo
Lombardos (Itália) - Édito do rei Rothari – 643
Anglo-Saxões – Estatuto dos reis anglo-saxões (Aethelbert de Kent, 616).

A Idade Média tem suscitado grande demanda acadêmica, desmistificada dos preconceitos a ela agregados desde o século XVIII. Le Goff e outros historiadores revelaram a sua riqueza em pesquisas cada vez profundas, criteriosas e específicas. Pensava-se erroneamente que era um período vazio, descontinuado e abandonado pela Civilização por causa de algumas características religiosas e seus efeitos: ignorância, violência... A Idade da Trevas, como era chamada, cedeu à riqueza de um período com um “grande impulso criador cortado por crises, graduado por deslocações no espaço e no tempo, segundo as regiões, as categorias sociais, os setores de atividade, diversificada nos seus processos” (LE GOFF, 1980, p. 12). Se observarmos bem, o que parece descontinuidade é ausência de percepção, pois da transição do mundo Antigo para a Idade Média, temos uma linhagem de continuações em meio às quais percebe-se a criação da Idade Moderna pelos seus problemas e contextos. Essas contribuições alcançam temas como a cidade, a nação, o livro, a pessoa, a consciência, a revolução e, em destaque, o direito e as formas jurídicas.
Como já foi discutido, é difícil precisar as divisões da história. Elas servem para uma compreensão geral, mas também se prestam a enganos. Um deles é delimitar o fim do Império