Processo

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE
Curso de Direito - 4º período - Noite
Teoria Geral do Processo

PROCESSO: o que mais importa saber

Helder Rúgio
Patrícia Saturnino
Patrick Eduardo
Renato José
Rodrigo de Resende
Thatiane Sant'Ana

Belo Horizonte – MG
2011
Helder Rúgio; Patrícia Saturnino; Patrick Eduardo; Renato José; Rodrigo de Resende e Thatiane Sant'Ana

PROCESSO: o que mais importa saber

Trabalho apresentado para a disciplina Teoria Geral do Processo, no 4º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, como requisito parcial para a obtenção do bacharelado. Professor: Líbero

Belo Horizonte – MG
2011
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................................04

2 O PROCESSO DENTRO DO DIREITO...........................................................05
2.1 Aspectos de Contextualização.....................................................................05
2.2 Caracterização do Direito Processual.........................................................08
2.3 Caracterização do Processo.........................................................................09

CONCLUSÃO............................................................................................................14

REFERÊNCIAS..........................................................................................................15

1 INTRODUÇÃO

O tema específico deste trabalho é o ‘Processo’, que é o meio técnico pelo qual a justiça realiza a aplicação da lei, tendo em vista a solução para alguma relação social desarmônica na qual ocorra sobreposição de interesses e controvérsia sobre os direitos de