Código Tributário Comentado

A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LEONARDO DE MORAIS BATISTA TAPAJÓS Cuiabá, MT, Novembro de 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que contribuiu no decorrer desta jornada, principalmente Deus, a quem devo minha vida. A minha família que sempre me apoiou nos estudos e nas escolhas tomadas. Ao meu marido por sempre me incentivar e compreender nos momentos difíceis. Ao Orientador Prof.…

15/08/13 Direito Positivo - Página Jurídica - Artigos Jurídicos Publicados Pela Administração do Site Planejamento Sucessório Cobrança Judicial Plane jam e nto Tributário R e organização Socie tária www.nobre e m pre sarial.com .br Açõe s de cobrança e e x e cuçõe s honorários som e nte no ê x ito www.advlfp.com .br Artigos Jurídicos Decálogo do Advogados Textos de Estudantes Blog Jurídico Encontre um Advogado Para Estagiários Para Advogados A…

1º FASE DO XV EXAME DE ORDEM COMENTADO QUESTÃO 1 Letra C ­ Artigo 28§ 1­ "A incompatibilidade permanece mesmo mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê­lo temporariamente." Nos termos do art. 28,§ 1º, EAOAB, a incompatibilidade permanece mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê­lo temporariamente. A única "solução" será a completa desincompatibilização, que somente ocorrerá com a efetiva "saída" do cargo ou…

envolvimento, desde a alta direção até a área operacional, para a geração de um retorno ainda maior que estes custos. Ressalte-se que para o orçamento possa ser bem acompanhado, necessário se faz que os dados sejam constantemente atualizados e comentados, exigindo, consequentemente, mais esforço dos colaboradores, o que por sua vez pode gerar indiferença para aqueles que não compreendem a sua importância. Um dos pontos mais importantes do orçamento empresarial é a previsão de vendas,…

Apelação com revisão n. 0064536-92.2010.8.26.0576 Apelantes: Andrade Ortolan Ltda. e outro Apelados: Rodrigo de Oliveira Godoy e outra Voto n. 4127 VÍCIO REDIBITÓRIO. Compra e venda de veículo usado. Preliminares afastadas. Relação jurídica submetida ao Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade objetiva da ré pelos defeitos apresentados pelo veículo e pela impossibilidade de circulação que decorreu deles. Inexistência de indícios de que os vícios são posteriores à tradição do bem.…

comentários sobre o caso em que ocorre pagamento indevido de benefícios previdenciários por ordem judicial em sede antecipatória. O instituto da tutela antecipada está inserido no ordenamento jurídico pátrio, especialmente, no artigo, 273, I e II, do Código de Processo Civil – Lei Federal n. 5.869/73, conforme segue: “Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova…

ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutor a Distância – Luiz Manuel Palmeira Geane Camilo da Luz Aquino - RA 8113728030 Marcos Vinícius Santana - RA 7753646234 Maria Jucineide Da Silva Apolinário - RA 7937698160 Olavo Clementino dos Santos Filho - RA 000435086 Porto Seguro- Ba, 2014. SUMÁRIO 1.0 – INTRODUÇÃO 3 1.1 - CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 4 1.2 - EMPREAS E SUA EVOLIÇÃO . 4 1

alta carga tributária imposta pelo Estado. Tudo o que fazemos, nossas despesas, tem altos índices de taxas tributárias, sendo que estas, nem sempre vão para o destino que é imposto na Constituição de 1988. A legislação tributária dentro do direito tributário se refere às leis e a definição de tributos e a cobrança e fiscalização destes. Nesse contexto, o presente trabalho aborda questões tributárias e análise atual da empresa em estudo, possibilitando assim, melhor entendimento das…

conteúdos de DOAR. A incidência de conteúdos encontrados nos livros estudados foi em ordem da maior para menor: demonstrações contábeis obrigatórias, regime das publicações legais e divulgação das demonstrações contábeis; Gestão tributária; Sistema Tributário Nacional; tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS) e tributos diretos (IR e CSSL). Para futuras pesquisas seria interessante a pesquisa em periódicos especializados, para que se possa complementar estas análises. Palavras-chave:…

Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito da Infância e Juventude Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Internacional Direito Penal Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Tributário Direitos Intelectuais Filosofia do Direito História do Direito Linguagem Jurídica Mediação e Arbitragem Sociologia do Direito Teoria do Direito Psicologia Jurídica Solução Alternativa dos Conflitos Direito Autoral…