Código Tributário Comentado

realizados em todas as áreas e em todos os níveis da organização, com o intuito de alcançar tais objetivos de maneira mais adequada à situação. Assim, a Administração é o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recuso Conforme comentado, anteriormente, a Administração da produção não se resume ao simples fato de administrar. Em seu modelo geral de Administração da Produção, comenta também outros aspectos importantes realizados dentro do seu…

concentração de capitais e poder, sendo que esta se dá na unidade (incorporação e fusão) ou na pluralidade (cisão). Os institutos da incorporação, fusão e cisão representam um importante instrumento de planejamento tributário. Quando utilizada como planejamento tributário, traz benefícios tributários desde que realizada corretamente através de um planejamento estratégico que vise à utilização correta dos procedimentos legais societários e fiscais para a obtenção dos resultados a que se…

os cálculos contratuais, ou seja, a dívida cobrada tem origem no Anatocismo - juros capitalizados incidindo sobre acessórios – o que a torna ilegal. Ademais, esse sistema de cálculo é expressamente vedado, conforme súmula 121 do STF e artigo 122 do Código Civil. O autor efetuou até a presente data o pagamento de 26 (vinte e seis) parcelas, num total de R$ 17.068,22 (dezessete mil sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), de modo que ainda restam 34 (trinta e quatro) parcelas,…

Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-14989-2 Código civil comentado : obrigações : parte geral (arts. 233 a 420), volume 2/ Renan Lotufo. — São Paulo : Saraiva, 2003. 1. Direito civil Legislação - Brasil I. Título. 02-6769 CDU-347(81) (094.46) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Código civil comentado 347(81)(094.46) 2. Código civil comentado : Brasil 347(81)(094.46) Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br…

pela Recorrente, onde fora . Em sede de Embargos Declaratórios, a Recorrente trouxe a baila discussão sobre o fato da v. sentença ora atacada contrariar o quanto disposto nos Artigos 613, 612, 615, II, 619, 698 e 711 da Lei Federal No 5.869/73 - Código de Processo Civil, de modo que não pairam duvidas quanto pré-questionamento da matéria. 2. RESUMO DO PROCESSO A Apelante ingressou com a presente Ação Anulatória de Arrematação Judicial, visando reverter o equivoco perpetrado face à…

defeitos pela produção em massa frequentem. Em função disso, foi criado o Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90) para defender os compradores de ações de má fé. Assim, objetivamos com este trabalho investigar o que é o (CDC), qual é a usa função, quais os casos mais frequente onde poderia ser aplicada, qual a porcentagem de consumidores que já o utilizaram. Palavras-chave: Direito do consumidor, produtos e serviços, Código de Defesa do Consumidor, consumidores. Abstract:…

Universidade de Brasília Centro de Educação a Distância Pós-Graduação em Direito Processual Tributário A Origem do Crédito Tributário ADRIANA GOMES RÊGO Brasília, maio de 2008 Universidade de Brasília Centro de Educação a Distância Pós-Graduação em Direito Processual Tributário A Origem do Crédito Tributário Monografia apresentada no Curso de Pós Graduação em Direito Processual Tributário, do CEAD – Centro de Educação à distância da Universidade de Brasília. Prof.…

RESPOSTA AO SEMINÁRIO SEMINÁRIO IV – IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Pósgraduando: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Campo Grande/MS, aos 11/05/2012 1. Que é imunidade tributária? O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? RESPOSTA: Embora claudicante a doutrina pátria quando à definição jurídica do instituto da imunidade tributária, ora entendendo-a como simples limitação ao poder de tributar, ora como…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL. GEORGE SILVA DO NASCIMENTO Recife, 2008 GEORGE SILVA DO NASCIMENTO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL. Monografia apresentada como exigência final da disciplina de Monografia II, no curso de ciências contábeis da…

SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração Direito do Estado, sob a orientação da…