Direito Emp
CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Tutor a Distância – Luiz Manuel Palmeira
Geane Camilo da Luz Aquino - RA 8113728030
Marcos Vinícius Santana - RA 7753646234
Maria Jucineide Da Silva Apolinário - RA 7937698160
Olavo Clementino dos Santos Filho - RA 000435086
Porto Seguro- Ba, 2014.
SUMÁRIO
1.0 – INTRODUÇÃO
3
1.1 - CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
4
1.2 - EMPREAS E SUA EVOLIÇÃO
.
4
1.3 - EMPRESÁRIO
5
2.0 - RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESAS DO DESAFIO
6
2.1 - EMPRESA E EMPRESÁRIO
6
2.2 - NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL
6
2.3 - ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA
7
3.0 - FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
8
4.0 - CONCEITOS DIREITOS CAMBIÁRIO
10
4.1 - TÍTULOS DE CRÉDITO
10
4.1.1 – PRINCÍPIOS
10
4.1.2 – PRINCÍPIOS
10
4.1.3 – PRINCÍPIOS
10
4.1.4 - PRINCÍPIOS
11
4.2 - PRINCÍPIOS
11
4.2.1 - NOVO DIREITO EMPRESARIAL
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4.2.2 - CONCLUSÃO
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4.3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
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4.4 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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1.0 - INTRODUÇÃO:
Objetivando a ampliação do conhecimento foi realizada pesquisa acerca do Direito Empresarial e Tributário, abordando principais conceitos norteando para um maior entendimento. Já atentando para o Direito Comercial, enfatizamos que é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços aqui denominado de Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.
Dando continuidade percebemos que o dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado, concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Dentre suas características destacamos a generalidade, ou seja, a Lei é aplicada genericamente à sociedade e a todos os cidadãos, e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofram sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas.
No atual cenário