Bessa Dano Ambiental Politica Publica

legislação da gestão de resíduos sólidos urbanos, tendo como finalidade primordial a verificação de sua aplicação no Município de Macapá, estado do Amapá. Nesse enfoque, o objetivo central da pesquisa é realizar uma análise acerca da eficácia da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, tendo em vista sua aplicabilidade no município ora pesquisado. Para isso, faz-se necessário uma abordagem acerca dos diversos momentos históricos e legislações pertinentes a essa temática, bem…

relação de consumo e o desenvolvimento andam juntos. Uma vez que a grande demanda da produção e do consumo afeta diretamente a retirada de matérias primas da natureza, com a poluição do meio ambiente. Os Estados devem buscar estratégias e instituir políticas que possibilitem mudanças nos padrões insustentáveis de consumo e a fim de preservar o meio ambiente e incentivar a utilização de produtos recicláveis e biodegradáveis. Pois todos têm o direito ao meio ambiente saudável e…

relação de consumo e o desenvolvimento andam juntos. Uma vez que a grande demanda da produção e do consumo afetam diretamente a retirada de matérias primas da natureza, com a poluição do meio ambiente. Os Estados devem buscar estratégias e instituir políticas que possibilitem mudanças nos padrões insustentáveis de consumo e a fim de preservar o meio ambiente e incentivar a utilização de produtos recicláveis e biodegradáveis. Pois todos tem o direito ao meio ambiente saudável e…

A RESERVA LEGAL E O MEIO AMBIENTE TERRA BOA/PR 2005 CAPITULO I O Bem Jurídico Ambiental, sua natureza jurídica, características e limites constitucionais. A palavra "ambiente" tem origem latina: ambiens, entis: que rodeia. Entre seus significados encontra-se "meio em que vivemos". A palavra "ambiente" indica o lugar, o sítio, o recinto, o espaço, que envolve os seres vivos ou as coisas. Autores portugueses acentuam que a expressão "meio ambiente" não é a mais adequada, entendendo

nota ZERO. 10º Período – Direito Direito Ambiental Profª. Fabiane Aride Cunha Introdução, definição e conceito. Princípios Constitucionais, Sistema Nacional de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Normas de proteção à flora e o bioma Mata Atlântica. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente. Cadastro Técnico Federal. Licenciamento Ambiental. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Gerenciamento Costureiro. Normas…

4 Direito a facilitação da defesa dos seus direitos e inversão do ônus da prova......................................................................................................................... 35 2.6.5 Direito a prevenção e reparação de danos materiais e morais .................. 36 3. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO MERCADO DE CONSUMO ..... 38 3.1 A Teoria do risco do negócio: A Base da responsabilidade objetiva ........... 39 3.1.1 Produção em série .............................

A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA ¹Maria Beatriz Junqueira Bernardes, ²Valéria Guimarães de Freitas Nehme, ³Beatriz Aparecida Bessa Florêncio ¹Professora Doutora da Faculdade de Ciências Integradas do PontalUFU(mbeatriz@ufu.br) ²Professora Doutora do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberlândia(valeriafreitas@netsite.com.br) ³Mestranda em Geografia, PPGEO/UFU, Bolsista CAPES (beatrizflorencio@gmail.com)…

CURSO DE DIREITO - APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL ( CIRCULAÇÃO RESTRITA) PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. pabarreira@cultura.com.br GOIÂNIA - GOIÁS 1 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular,…

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A Atividade do Ecoturismo: 2.1 Aspectos Gerais: 2.1.1 Fundamentos do Ecoturismo; 2.2 Ecoturismo no Mundo; 2.3 Ecoturismo no Brasil – 3. A Atividade do Ecoturismo em nosso Ordenamento Jurídico: 3.1 A Atividade do Ecoturismo e os Princípios do Direito Ambiental: 3.1.1 Princípio da Função Sócio-Ambiental da Propriedade; 3.1.2 Princípio da Educação…

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, visando à obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito Ambiental e Sociedade. Linha de pesquisa: Direito Ambiental e Novos Direitos. Orientador: Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech CAXIAS DO SUL 2011 3 ANA CLÁUDIA BERTOGLIO DORNELES O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA…