Bessa Dano Ambiental Politica Publica

PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Rio de Janeiro / RJ 2010 11 HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS 12 HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Licenciamento Ambiental.…

civilmente pelos danos que causarem. Os entes federados têm responsabilidade de fiscalização e zelo na proteção do meio ambiente e a saúde do homem sendo responsabilizados por suas omissões. Verificou-se que os agricultores na maioria não seguem as orientações da lei quanto à compra e uso dos agrotóxicos, por não estarem devidamente esclarecidos acerca da nocividade destes produtos e suas respectivas responsabilidades. Palavras-chave: Agrotóxicos. Responsabilidade. Direito ambiental.…

Vilões do Lixo Eletrônico. Lista de abreviaturas e siglas PIPP – Programa Institucional Permanente de Pesquisa. BIC – Bolsa de Iniciação Científica. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa é apresentado à Comissão Avaliadora do PPIP no concurso BIC nº1/2011. O tema proposto visa investigar a forma de descarte do Lixo Eletrônico, alertar sobre os…

Tributação Ecológica (o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias) Renato Bernardi Procurador do Estado de São Paulo Mestre em Direito Constitucional Doutorando em Direito Tributário Autor do livro A inviolabilidade do Sigilo de Dados INTRODUÇÃO A Constituição Federal indica, a partir de seu art. 225, a existência de um dever de o Poder Público de adotar medidas administrativas para a proteção ambiental, o…

consolidar resultados, cumprimento fiel e criativo das normas e padrões desta instituição. SUMÁRIO Página ETAPA Nº 1 - Sustentabilidade 4 ETAPA Nº 2 - As aplicações da política nacional do meio ambiente quanto ao planejamento ambiental 8 ETAPA Nº 3 - Saneamento Ambiental. 13 ETAPA Nº 4 - Planejamento Ambiental. 28 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 38 ETAPA Nº 1 Sustentabilidade Sustentabilidade é a palavra do século. Quando falamos em sustentabilidade estamos falando não…

pedagógica e didática. E, por fim, ao final de cada capítulo, oferece ao leitor questões que foram objetos de provas em concursos públicos país afora, designadamente no âmbito da Magistratura, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Defensoria Pública, exames da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como outros fora do campo jurídico como, por exemplo, em concurso para fiscal agropecuário. Em face dessas características, portanto, estou perfeitamente à vontade para recomendar ao mercado…

ZONEAMENTO AMBIENTAL E ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS INTRODUÇÃO O presente trabalho possui a finalidade de explicitar os principais temas relativos ao zoneamento ambiental e aos espaços especialmente protegidos. A nossa Constituição Federal prevê em seu art. 225 o princípio do desenvolvimento sustentável, o qual dispõe sobre o dever da coletividade e do Poder Público de preservar o meio ambiente para as presentes e as futuras gerações. O zoneamento ambiental é um tema que…

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS Carlos Alberto Coêlho Carvalho1 Orientador (a)2 Marialice Antão De Oliveira Dias RESUMO: O tema acometido por intermédio deste artigo científico originou-se com o intento de estimular a estrutura de tutela ambiental inserida pela política nacional do meio ambiente, a matéria gera instiga a formulação de debates por versar diretamente com o do poder econômico, abrolhando…

2.2. Sustentabilidade e sua Aplicação no Planejamento Ambiental.........................6 2.3. Aplicações da Sustentabilidade.....................................................................7 3. As aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental...............................................................................................................8 4. Saneamento Ambiental...........................................................

são altamente influenciados pelo meio. Daí a importância de identificar a gênese do problema, estando ela no ambiente familiar ou social. Ao buscarmos possíveis causas para esse problema podemos tentar modificar a forma como são conduzidas as políticas públicas voltadas aos jovens. O IBGE em 2002, realizou o Pense (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) em sua 2° edição a pesquisa contou com a participação de jovens de 3.000 escolas espalhadas em 312 municípios, todos eles cursando o…