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PLANEJAMENTO MUNICIPAL E PROBLEMAS AMBIENTAIS EM VILHENA: ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE 1 RESUMO: O presente artigo traz uma abordagem sobre o planejamento municipal e problemas ambientais em Vilhena/RO, as estratégias de promoção da sustentabilidade. Será discutida a questão ambiental amparada ao Direito Ambiental, depois, os princípios que vão nortear toda a sua atuação e algumas conceituações, devido à vastidão do campo de discussão. Também será contextualizado o…

UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANDERSON DE SOUZA DANO MORAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Santa Rosa 2012. ANDERSON DE SOUZA DANO MORAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM BARRAGENS HIDRELÉTRICA Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente…

código de defesa do consumidor - teoria da aparência legitimidade ad causam também do fabricante - indenizatória procedente, inclusive no que diz respeito à lesão moral - recurso parcialmente provido para reduzir o valor indenizatório referente ao dano moral. (TJSP - 28ª Câmara de Direito Privado - Apelação Cível Nº 1113949004 - Rel. Amaral Vieira, data do julgamento: 15/04/2008) Vale destacar que alguns representantes autônomos oferecem aos consumidores documentos se isentando da…

Logo, o crime ambiental pode ser conceituado como um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. Partindo do pressuposto constitucional de que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5º, XXXIX, da CF/88), para uma conduta ser enquadrada como crime ambiental, deve estar expressamente prevista na Lei dos Crimes Ambientais. Temos então que nem toda atividade que causa danos ao meio ambiente será, forçosamente, crime…

FORTALEZA: PRINCIPAIS CONFLITOS DE CONSUMO Elana Bessa Ferreira Matr. 0722736/1 Fortaleza - CE Junho, 2013 ELANA BESSA FERREIRA PROCON FORTALEZA: PRINCIPAIS CONFLITOS DE CONSUMO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Geovana Maria Cartaxo Arruda de Freire e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire Fortaleza - Ceará 2013 ELANA BESSA FERREIRA PROCON…

FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – FAMM FUPAC – NOVA LIMA E INSTITUTO AMM DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL II – 8° período PROFESSORA LICIANE TRAVERSO GONÇALVES ACADÊMICOS: HUGO LEONARDO L. PINTO JULIO CÉSAR MARÇAL KEREN GUILHERME NEVES LAUAR ROTEIRO PARA TRABALHO DE SUSTENTABILIDADE (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) RESÍDUOS ESPECIAIS ENSEJAM DESCARTE ESPECIAL NOVA LIMA 2014 1. INTRODUÇÃO Nesse novo tempo

..............................................5 * Direito ambiental e Desenvolvimento sustentável..........................................................5 * Bem Ambiental.................................................................................................................5 * Responsabilidade por Dano Ambiental............................................................................6 * Impacto Ambiental...............................................................

desde que compatíveis com as normas ambientais vigentes. RESUMO ABSTRACT The objective of this article is to demonstrate that, within the last two decades, the importance of financial institutions to environment protection has been growing, by means of support to projects relevant to the national economic development, provided that they are compatible with the environmental standards in force. * Advogada do BNDES e especialista em direito ambiental pela PUC-Rio.…

Artigo Científico apresentado a Banca Julgadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a Orientação do Prof. MSc. André Cheik Bessa. Manaus 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Artigo exigido como Trabalho de Conclusão de Curso obrigatório para a obtenção do título de bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. …

momento aborda a importância do processo de conscientização da humanidade com a natureza, conceituando desenvolvimento sustentável e abordando temas pertinentes à defesa do meio ambiente. Finalmente, a monografia analisa a repartição das competências ambientais e o papel do poder público frente ao impacto que a supressão de vegetação pode causar às áreas de preservação permanente na busca da preservação do ambiente para as futuras gerações. Palavras-chave: Áreas de preservação…