Bessa Dano Ambiental Politica Publica

dos funcionários, adequando assim, uma maior disponibilidade e organização para os principais objetivos. Tendo em vista, o cuidado na contratação da empresa paraprestar estes serviços terceirizados, para que futuramente não venha a trazer gastos ou danos inesperados para a empresa em questão, ou seja, a Inoxel. A partir da introdução e dos resultados dessa consultoria da empresa INOXEL contratou a sua empresa de consultoria para realizar as seguintes demandas. De acordo com as…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC CURSO DE DIREITO RAFAELE FERREIRA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Campina Grande – PB 2009 RAFAELE FERREIRA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PRÁTICA DE MUDANÇA CULTURAL E SOCIAL Milena de Assis Mohr1 Introdução A Educação Ambiental como Prática de Mudança Cultural e Social Os efeitos predatórios causados ao meio ambiente tais como contaminação do solo, aporte e qualidade da água, contaminação do ar, enfim, a degradação ambiental vem deixando claro que as situações de risco decorrentes do atual modelo econômico extrapolam os limites da produção atingindo não somente os trabalhadores, mas a população em

PODER DE POLÍCIA NA QUESTÃO AMBIENTAL 1. O PAPEL DO ESTADO COMO DEFINIDOR DE CONTORNO JURÍDICO DE DIREITOS Tradicionalmente, o poder de polícia é definido como a faculdade que o Estado possui de intervir na vida social, com a finalidade de coibir determinados comportamentos que sejam julgados nocivos para a vida em comunidade. Considera-se como um instrumento jurídico pelo qual o Estado define os limites dos direitos individuais, em benefício da coletividade, visto que não existem direitos

Ambiental O direito ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à responsabilidade civil ocorrida dentro do direito ambiental, visto os danos ambientais causados pelo ser humano ao meio ambiente, ocorrendo assim prejuízos que muitas vezes são irreversíveis e irreparáveis. Será focado o estudo da responsabilidade civil e seus elementos, como por exemplo: os princípios do direito ambiental, o dano ambiental e a…

aplicação no Planejamento Ambiental 13 3.2 Sustentabilidade e sua aplicação no Planejamento Ambiental Direcionado ao Saneamento Básico 13 4 AS APLICAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE QUANTO AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DECORRENTE DE ATIVIDADE LICENCIADA PELO PODER PÚBLICO Giovani Clark∗ Maria Cecília de Almeida Castro∗ Taciana Mara Corrêa Maia Peloso∗ RESUMO O meio ambiente é, no ordenamento brasileiro, bem jurídico passível de tutela e sujeito à proteção pelo Poder Público e pela coletividade. Isso se dá, preferencialmente, dentro da lógica e das regras da prevenção. Entretanto, em diversas ocasiões deparamo-nos com o dano já consumado, restando…

Direito Ambiental Constitucionalização e Internacionalização das questões ambientais. RESUMO: Este trabalho aborda o tema Direito Ambiental brasileiro e os principais pactos internacionais sobre Direito Ambiental. Diz-se brasileiro por pretender observar sinteticamente seu surgimento em nosso país, passando por sua conceituação, hermenêutica e interpretação jurídica pretoriana no julgamento de questões relacionadas ao meio ambiente pela predominância das normas…

reais condições atuais de vida no planeta. Segundo seus produtores, o objetivo do filme é ajudar a refletir sobre os impactos que tanta produção de conforto está causando. Assista o trailer e anote os fatos e os temas abordados sobre a questão ambiental que você considerou mais importantes ou que chamaram mais sua atenção na apresentação do filme. Depois, procure fazer uma síntese desses registros e compartilhe essas suas observações com seus colegas, lançando-as no bloco de…

QUESTÕES DE DIREITO AMBIENTAL Capítulo 01 - A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONCEPÇÕES ÉTICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE 1. (TRF 5.ª Região 2011 – Juiz Federal – CESPE) Ao conceber o meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida humana, o direito ambiental ostenta índole antropocêntrica, considerando o ser humano o seu único destinatário. Errado. O enunciado reproduziu incorretamente o conceito…