Bessa Dano Ambiental Politica Publica

Responsabilidade da empresa pelo fato do produto. São Paulo: RT, 1993, p. 76–77. 7 MORATO, Antonio Carlos. Pessoa jurídica consumidora. São Paulo: RT, 2008, p. 97–98. 8 Veja em relação aos elementos externos e internos do conceito de consumidor BESSA, Leonardo Roscoe. Fornecedor equiparado. Revista de direito do consumidor, São Paulo, RT, ano 16, n. 61, p. 126–141, jan–mar 2007, p. 132. 9 ALPA, Guido. Il diritto del consumatore. Roma: Laterza, 1999 apud LORENZETTI, Ricardo Luis.…

através do estudo e caso que a introdução de espécies exóticas deve ser evitada ao máximo, só sendo admitida, mediante estudo prévio que estabeleça claramente o possível impacto ambiental causado, e que conclua de forma inexorável, pelas extraordinárias vantagens, não só econômicas, mas principalmente, sócio-ambientais, da entrada de determinada espécie exótica no País. 1 Ana Paula Ouro Preto, Géber Mafra de Oliveira Manaus/Am, Mendes Simões Pereira (Rua 04, nº. 50, Apt.…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de aprendizagem: Legislação Ambiental Curso: Direito Professor: Fabrício Berto da Silveira Nome do aluno: Diego Viana dos Santos Data: 23/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Em se

de impactos ambientais, resultaria do processo de produção e consumo acelerado, onde a evolução e conceitos de sustentabilidade dentro e fora das organizações começam a se preocupar com a relevância desses princípios para o meio ambiente sendo assim uma empresa que não pensa em sustentabilidade, deixa de ser competitiva, se a empresa necessitar de um financiamento de bancos, são levados em consideração por exemplo, não só os aspectos financeiros, mas também os aspectos sócios ambientais.…

TEORIA DO RISCO INTEGRAL NO DANO AMBIENTAL O desenvolvimento sustentável acontece quando os custos ambientais estão inseridos no cálculo dos custos totais do empreendimento, e não como externalidades Não podemos admitir um modelo que faz apropriação privada de bens coletivos e socialização de danos ambientais. José Carlos Carvalho Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável RESUMO Pretende-se, no presente estudo, sob a forma de revisão…

meio ambiente saudável, objeto maior do Direito Ambiental. Uma abordagem da jurisprudência também versará sobre as divergências nos julgados quanto à criminalização da poluição sonora, destacando a orientação pacífica no âmbito da responsabilidade civil no sentido da necessidade de preservação da saúde humana e da sadia qualidade de vida do homem no meio em que vive. Palavras-chave: Poluição Sonora; Meio ambiente equilibrado; Crime Ambiental. 3 ABSTRACT This work concerns…

através do estudo e caso que a introdução de espécies exóticas deve ser evitada ao máximo, só sendo admitida, mediante estudo prévio que estabeleça claramente o possível impacto ambiental causado, e que conclua de forma inexorável, pelas extraordinárias vantagens, não só econômicas, mas principalmente, sócio-ambientais, da entrada de determinada espécie exótica no País. 1 Ana Paula Ouro Preto, Géber Mafra de Oliveira Manaus/Am, Mendes Simões Pereira (Rua 04, nº. 50, Apt.…

Dependência Química Área de Psicologia Data de início: 17/09/2011 A RECAÍDA NO ALCOOLISMO1 Silvia Beatriz Ussyk Manzarra2 RESUMO Atualmente o alcoolismo é um grave problema de saúde pública. Diversos fatores contribuem para o seu desenvolvimento, entre eles, o fator hereditário, ambiental, cultural e psicológico. Esta multifatoriedade dificulta o estabelecimento de um plano terapêutico padronizado, não sendo possível estabelecer um protocolo de tratamento universal.…

RESUMO Esta modesta pesquisa procura dissertar acerca dos aspectos ambientais no registro de imóveis rurais e sua interação com o meio ambiente devidamente protegido. Para tanto, necessário, inicialmente, que se discorra acerca do princípio da função social da propriedade rural, sua finalidade e requisitos para, posteriormente, abordar o tema referente ao Direito Ambiental de uma forma geral, evidenciando-se que o Direito Ambiental ainda se utilizará de alguns conceitos e…

da cédula de identidade de nº inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua , CEP: , bairro Alemães, na cidade de Piracicaba/SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS, com fundamento nos artigos da Lei 8.078/90, em desfavor de: Yamaha Motor do Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de seu representante legal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 62.934.252/0001-45, com inscrição estadual sob nº 336