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UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE DO CONTROLE NO USO DE AGROTÓXICOS: SEUS
REFLEXOS NO ATUAL ORDENAMENTO BRASILEIRO

SILVANA NECKEL NETTO

BLUMENAU
2007

SILVANA NECKEL NETTO

A RESPONSABILIDADE DO CONTROLE NO USO DE AGROTÓXICOS: SEUS
REFLEXOS NO ATUAL ORDENAMENTO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela
Universidade Regional de Blumenau.

Prof. Esp. Schendel Mara Schenkel - Orientadora

BLUMENAU
2007

AGRADECIMENTOS

Meus agradecimentos à Universidade Regional de Blumenau – Furb por me proporcionar à oportunidade de crescimento profissional.
Aos professores do Curso pela competência na transmissão do conhecimento e aos colegas, pela troca de experiências.
A orientadora, professora Schendel pela sensibilidade e conhecimento dedicado à concretização deste trabalho.
Aos meus pais, Paulo e Ivone, por terem me ensinado a não desistir perante as dificuldades.
Ao meu esposo Rudiney e minha filha Gabriela, pela compreensão da minha ausência em determinadas ocasiões.
A minha irmã Fabiana por compartilhar minhas preocupações no alcance deste objetivo.
As pessoas que foram entrevistadas nesta pesquisa, por serem sinceras e compreensivas, dispondo das informações de forma clara.
Enfim, agradeço a Deus, pois sem ele nada seria possível.

EPÍGRAFE

Na medida em que o Homem avança, no seu anunciado objetivo de conquistar a Natureza, êle vêm escrevendo uma seqüência deprimente de destruições; as destruições não são dirigidas apenas contra a Terra que êle habita, mas também contra a vida que compartilha o Globo com êle.

Raquel Carson

RESUMO

O presente trabalho apresenta uma visão geral acerca da problemática dos agrotóxicos, centraliza-se em verificar a responsabilidade dos envolvidos no controle destes produtos, analisar a percepção de riscos e práticas no uso de agrotóxicos pelos agricultores e o que dispõem as legislações no âmbito