Bessa Dano Ambiental Politica Publica

alternativas para descartar esses resíduos. As pilhas e baterias apresentam em sua composição metais como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio. O chumbo, o mercúrio e o cádmio, principais componentes desses objetos, podem provocar danos irreversíveis ao meio ambiente, contaminando o solo, a água e o ar, e coloca em risco a saúde humana caso a cadeia alimentar seja contaminada. O Poder Legislativo tem como função, representar os interesses da sociedade,…

A FUNÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Rafael Mallmann1 RESUMO: O presente trabalho faz uma análise acerca do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o aspecto de direito fundamental. Abordando a importância da preservação do meio ambiente urbano para a sustentabilidade das cidades e a efetiva qualidade de vida dos cidadãos. Nesse contexto, é analisado o princípio da função social da propriedade, abordando este princípio dentro do atual contexto…

Luiz Ricardo Malheiros RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Dr. Airton José Sott CRUZ ALTA-RS, JUNHO DE 2012 Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Elaborado por Luiz Ricardo Malheiros…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DOCENTE: MARILZA NASCIMENTO LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR(BA), JEQUIÉ(BA) E ITABUNA(BA) NO QUE TANGE AO ASPECTO AMBIENTAL PEDRO HENRIQUE FERREIRA MONTE ÁLLAN FELIPE BRITO SANTIAGO MARX WILLIAM RAMOS DE SOUSA CHARLES SANTOS LEITE ADRIANO SANTOS PEREIRA TIAGO KORTKAMP CARNEIRO DA SILVA NAIANE VIGINIA CARVALHO ALMEIDA JONATHAS JORGE SANTOS PEDROSA MAGNA…

INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES – UMA POSSIBILIDADE VERDE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC DA CONCRETUDE DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL São Miguel do Oeste 2014 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO MIXILINI CHEMIN PIRES (orientadora) EDILENE RODRIGUES IPTU ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO…

Executivo frente aos atos do Poder Legislativo e pela caracterização dos limites administrativos como limites internos ao direito de propriedade, caracterizando, ainda, a função social da propriedade como limite constitucional fundamentador das ações públicas que tenham como objeto a preservação de ecossistemas fragilizados. Palavras-chave: Área de preservação permanente administrativa. Propriedade. Indenização. Código Florestal. Função social da propriedade. Ato do poder…

saúde e segurança ocupacional é fundamental para o desenvolvimento de boas praticas e vigilância na saúde do trabalhador, criando-se um ambiente de trabalho seguro (FARIA, et. al. 2011). A saúde do trabalhador é um campo especifico da área da saúde publica que busca, através de procedimentos próprios, promover e proteger a saúde de pessoas envolvidas no exercício do trabalho (GUIMARÃES et. al., 2005). Historicamente, profissionais de saúde não eram considerados uma categoria…

Direito Ambiental Introdução A questão ambiental tem merecido grande destaque no contexto internacional, em virtude da constatação do desenvolvimento econômico e social , imprescindível à civilização moderna, e a desenfreada e em alguns casos , irreversível , degradação dos recursos naturais , gerando a perda da qualidade de vida e pondo em riso a própria sobrevivência humana. A proteção da qualidade do ar é uma das preocupações maiores das sociedades contemporâneas. Nas…

DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL" PROFº JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE www.clementino.hpg.com.br APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL" Prof. José Carlos Clementino CONSIDERAÇÕES INICIAIS A nossa proposta é ampliarmos cada vez mais o uso desta apostila em Sala de Aula, contribuindo para a formação da cidadania ambiental do aluno através do acesso à informações ambientais atualizadas, com foco na questão sócio-ambiental,…

efetivação do desenvolvimento sustentável. No Capítulo I introduziu-se uma discreta visão do Direito ambiental, com definições, princípio$ e competências, tendo em vista abrir caminhos para se chegar a um melhor entendimento do nosso objeto principal que é a sustentabilidade. No Capitulo 1I, vimos comprovada a necessidade iminente de informação e conscientização ambiental na busca pelo desenvolvimento sustentável, através da conciliação entre o desenvolvimento sócio,…