Direito Estadual e Municipal

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DOCENTE: MARILZA NASCIMENTO

LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR(BA), JEQUIÉ(BA) E ITABUNA(BA) NO QUE TANGE AO ASPECTO AMBIENTAL

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MONTE
ÁLLAN FELIPE BRITO SANTIAGO
MARX WILLIAM RAMOS DE SOUSA
CHARLES SANTOS LEITE
ADRIANO SANTOS PEREIRA
TIAGO KORTKAMP CARNEIRO DA SILVA
NAIANE VIGINIA CARVALHO ALMEIDA
JONATHAS JORGE SANTOS PEDROSA
MAGNA SANTOS DA SILVA

VITÓRIA DA CONQUISTA/2014
PEDRO HENRIQUE FERREIRA MONTE
ÁLLAN FELIPE BRITO SANTIAGO
MARX WILLIAM RAMOS DE SOUSA
CHARLES SANTOS LEITE
ADRIANO SANTOS PEREIRA
TIAGO KORTKAMP CARNEIRO DA SILVA
NAIANE VIGINIA CARVALHO ALMEIDA
JONATHAS JORGE SANTOS PEDROSA
MAGNA DE FULANO DE TAL

LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR(BA), JEQUIÉ(BA) E ITABUNA(BA) NO QUE TANGE AO ASPECTO AMBIENTAL

Trabalho apresentado à disciplina “Direito Estadual e Municipal”, do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, como pré requisito para aprovação na mesma.

Vitória da Conquista/2014

1. ÍNDICE
2.INTRODUÇÃO.............................................................................................................4
3.O MEIO AMBIENTE EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.......................................................................................................................4
4.MEIO AMBIENTE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA..............................................................................................................................7
5.MUNICÍPIO DE SALVADOR(BA) E SUAS LEIS ORGÂNICAS...................................................................................................................9
6.SALVADOR(BA) E SEUS ASPECTO RELATIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL..................................................................................................................12
7. POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE