Bessa Dano Ambiental Politica Publica

Coletânea de Questões de Direito Ambiental extraídas de vários concursos em todo o território nacional. 2006 – Prova Objetiva (Advogado Geral da União) A preservação das florestas é uma das questões fundamentais para a sobrevivência da humanidade e de todas as formas de vida. As relações entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a destruição das áreas florestais é bastante evidente; igualmente evidentes são as relações entre a destruição das florestas e a pobreza. Tanto é assim que

FUPAC – FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DIREITO AMBIENTAL II – 8° período A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DA CHUVA ALUNOS: xxxxxxxxxxxxxxx NOVA LIMA 2014 1. INTRODUÇÃO A ideia de sustentabilidade surge com o objetivo de harmonizar as relações entre meio ambiente, economia e sociedade. Ou seja, o desenvolvimento sustentável só pode se dar no contexto de um mundo em que o poder é equilibradamente dividido em três dimensões: I – o governo; II – as empresas; III – a sociedade.

Ecológica Vol. 1: 1-10 REVISTA DE LA RED IBEROAMERICANA DE ECONOMÍA ECOLÓGICA Economia e Ecologia: Problemas da Governança Ambiental no Brasil Por Clóvis Cavalcanti Economista ecológico e pesquisador social Instituto de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco Recife, PE - Brasil Resumo O arcabouço de normas e instituições que caracteriza a governança ambiental no Brasil possui cuidada elaboração, com antecedentes que se situam na década de 1930. Entretanto, a aplicação das…

572 - 9º semestre Direito Tributário Aplicado I (Tribs.Ests.e Municipais.) DEF 543 - 9º semestre Direito Ambiental I - Parte Geral DEF 563 - 9º semestre Direito Econômico Internacional DEF 565 - 9º semestre Direito Tributário Aplicado II (Tributos Federais ) DEF 544 - 10ºsemestre Direito Econômico Aplicado DEF 531 - 10ºsemestre Direito Financeiro Aplicado DEF 551 - 10ºsemestre Direito Ambiental II - Parte Especial DEF 564 - 10º semestre I - OBJETIVOS: - Visa oferecer ao corpo discente: …

esgoto sanitário, lixo doméstico e produtos agrícolas. Para tanto, decidiu-se pelos métodos de pesquisa bibliográfica e coleta de dados (entrevistas). Na pesquisa bibliográfica, foi analisada a conceituação do meio ambiente, a evolução das Normas Ambientais no Brasil com os princípios norteadores e, também Normas referentes a Recursos Hídricos (Nacional, Estadual e Municipal) com posicionamento de doutrinadores, e conceituação sobre água. Como resultado constatou-se que as leis relativas…

EM GESTÃO AMBIENTAL DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA SUMÁRIO O que é Direito Ambiental..........................................................................................03 Conceito de Direito Ambiental....................................................................................08 Princípios do Direito Ambiental..................................................................................09 O Direito…

normativo da proteção ao ambiente é comumente dividido pela doutrina em três fases, partindo-se do período compreendido entre o descobrimento do Brasil no ano de 1500 até quase metade do século XX. Essa primeira etapa é conhecida como fase da exploração ambiental desregrada. Tal contexto, como bem sugere a nomenclatura, caracteriza-se pela ausência de regramento sobre a proteção do meio ambiente, muito em razão da limitação à atuação do Estado gerada pelas noções clássicas de direito de…

RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do…

à disciplina Direito Ambiental ao Curso de Direito das Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração Social – UPIS, como exigência parcial, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Dalton Araújo Antunes. Brasília/DF 2º/2012 FICHA CATALOGRÁFICA Martins, Wgleybson Mendes. Agricultura Familiar e o Novo Código Florestal. Brasília, 2012. Dissertação apresentada para obtenção do título de Bacharel em Direito Ambiental das…

Gerson Luiz Pires Oliveira que sempre esteve ao meu lado quando precisei; A meu Pai Claudio Francisco Oliveira, já falecido, mas que eu o amo muito mesmo depois de sua morte não o esqueço; A meu colegas de sala de aula do curso da UNOPAR de Gestão Ambiental, que eu adoro e que nunca me deixaram desistir do curso; A professora Lena Maris Mazzotti Ribeiro que foi é e mais que uma professora coordenadora de curso e sim uma amigona e a Maria Eduarda, uma amiguinha muito especial que me…