Bessa Dano Ambiental Politica Publica

técnicas atinentes ao tema, de forma tal a demonstrar a possibilidade jurídica de se responsabilizar civilmente as indústrias de cigarros pelos danos advindos do consumo do tabaco e, com isso, quiçá, trazer alguma contribuição para o meio jurídico. Textos relacionados ■Competência para fiscalizar atividade jurídica de membros da advocacia pública federal: TCU ou órgão correcional próprio? ■O tratamento jurídico-penal conferido aos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro …

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil em matéria ambiental, bem como esclarecer e alertar as pessoas, do que está ocorrendo atualmente em nosso planeta, tendo em vista que, nos últimos anos, tornou-se mais intensa, na doutrina jurídica brasileira e estrangeira, a abordagem de problemas ligados a danos causados ao meio ambiente, em face do perigo que (sugiro que escreva: sobre ele ) se abate (sobre o meio ambiente – e retire esta parte da…

– Especialização em Gestão e Controle Ambiental: cvamaia@yahoo.com.br (2) Universidade das Américas – Mestrado Acadêmico em Saúde Pública: riossaudevital@hotmail.com (3) Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará – IFCE – Tecnologia em Saneamento Ambiental: anitah16_@hotmail.com RESUMO O Saneamento possui inevitavelmente uma perspectiva intersetorial, pelo fato de que se relaciona tanto com o meio ambiente como com a saúde pública, tornando indispensável o…

DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO AUTO ESCOLA EXPRESS ILVANETE LEMES MEIO AMBIENTE - BRASIL NO NOVO AMBIENTE POLITICAS AMBIENTAIS, PROGRAMA E LEGISLAÇÃO Várzea Grande– MT 2013 ILVANETE LEMES MEIO AMBIENTE - BRASIL NO NOVO AMBIENTE POLITICAS AMBIENTAIS, PROGRAMA E LEGISLAÇÃO Trabalho apresentado para marca aula prática pelo DETRAN, com objetivo de obtenção de nota da Auto escola Expresso, sob a orientação do Professor: Hugo…

AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) COMO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS AMBIENTAIS ROL DE ABREVIATURAS ACP Ação Civil Pública ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade CACEL Compromisso de ajustamento às exigências legais CDC Código de Defesa do Consumidor CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal LACP Lei da Ação Civil Pública MP Ministério Público P. ex. Por exemplo PNMA Política Nacional do Meio Ambiente STF Supremo Tribunal Federal TAC…

Tecnologia em gestão Ambiental ANAISE KAROLINE DE SOUZA CORDEIRO POLUIÇÃO HÍDRICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS Barreiras - BA 2014 ANAISE KAROLINE DE SOUZA CORDEIRO POLUIÇÃO HÍDRICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas do segundo semestre de 2014: Poluição e resíduos sólidos; Química ambiental; Recursos hídricos; Ética política e…

este conceito faz referência à qualidade ou ao estado que é ocasionado em algo, sem que seja parte da sua essência ou natureza; ao acaso que altera a ordem regular das coisas; e ao acontecimento eventual ou à ação de que, involuntariamente, resultam danos para as pessoas ou as coisas. Um acidente também é uma reação patológica que agrava uma doença, que ocorre repentinamente e priva de sentido, de movimento ou de ambas as coisas. É o caso, por exemplo, dosacidentes vasculares cerebrais,…

dívida pública e outras. 2.3 teoria econômica ecológica – a mais recente dos subcompartimentos da teoria econômica (1989), com uma visão individual e agregada dos agentes econômicos, é responsável por leis, teorias dos recursos produtivos originários dos reinos mineral, vegetal e animal. Nesta também se desenvolvem modelos, leis e teorias para maximizar as externalidades positivas e minimizar ou eliminar as externalidades negativas, estas ações são realizadas pela teoria econômica…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL MARIA NAZARHET SANTOS PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL II– BLOCO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SÃO MATEUS/ES 2013 MARIA NAZARHET SANTOS PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL II– BLOCO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares. Orientador: Profº.(s): Cristina, Jamille, Kenia e Luciana. São

planejamento e aplicação da educação ambiental JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 KADIJIA MOURA TAVARES POLUIÇÃO DO SOLO: a falta de planejamento e aplicação da educação ambiental Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Espec. Francisco Freire de Figueiredo Filho Área: Direito Ambiental…