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CURSO DE DIREITO

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APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL ( CIRCULAÇÃO RESTRITA)

PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. [e-mail] GOIÂNIA - GOIÁS

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PALAVRAS EXPLICATIVAS

A presente publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular, de circulação agora dada ao público. Não há nenhum vínculo com a
Faculdade respectiva.
A ordem dos assuntos e a direção geral do trabalho, seguem o gosto pessoal do autor, orientado pela sua visão didática que empresta à lecionação da disciplina.
A Apostila ao longo do tempo vai sendo atualizada e corrigida.
É uma síntese, um roteiro alargado para apoiar as aulas. Nunca esta, nem outra publicação qualquer, substitui a leitura direta e no original de cada autor da área. Por isso, necessariamente, com o programa da matéria ou ao final deste texto, além das citações de notas de rodapé, é fornecida uma bibliografia, cuja leitura dos Autores é indispensável. Também não há nenhuma recomendação para que a aquisição seja obrigatória e, até o momento, nos locais em que é disponibilizada, o Autor nada aufere de ganho com a sua comercialização. O propósito é disseminar os acessos para servir aos discentes e apreciadores da matéria. A temática ambiental é dinâmica e sua abrangência é surpreendente. A pretensão, além de ser uma compilação organizada ao gosto do Autor, é fornecer um roteiro básico para aproximação com a matéria.
Muitos temas específicos e tendências do Direito Ambiental não foram tratados aqui e, quando muito, são indicados em alguma parte da Apostila. A produção de artigos científicos sobre o tema deverá suprir, enquanto os livros não abarcam as tendências que a dinâmica da matéria abrange, o tratamento jurídico de tais tendências.
Críticas, sugestões e