Direito Urbanistico
20846 palavras
84 páginas
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULPRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
MESTRADO EM DIREITO
ANA CLÁUDIA BERTOGLIO DORNELES
O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO
ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O
DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA
CAXIAS DO SUL
2011
2
ANA CLÁUDIA BERTOGLIO DORNELES
O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO
ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O
DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, visando à obtenção do título de Mestre em Direito.
Área de concentração: Direito Ambiental e Sociedade.
Linha de pesquisa: Direito Ambiental e Novos Direitos.
Orientador: Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech
CAXIAS DO SUL
2011
3
ANA CLÁUDIA BERTOGLIO DORNELES
O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO
ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O
DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA
Dissertação de Mestrado submetida à Banca Examinadora designada pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Direito da Universidade de Caxias do Sul, e considerada parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Ambiental e
Sociedade.
Orientador: Prof. Dr. Adir Ubaldo Rech
Banca Examinadora
______________________________
Prof. Dr. Alindo Butzke
Instituição Universidade de Caxias do Sul
______________________________
Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli
Instituição Universidade de Caxias do Sul
______________________________
Prof. Dr. José Isaac Pilatti
Instituição Universidade Federal de Santa Catarina
4
AGRADECIMENTOS
A Deus, por me conceder serenidade durante a construção deste trabalho.
À minha família: minha mãe Maria Augusta, meu pai Luiz Joanei e minhas irmãs Kassandra e
Amanda por sempre acreditarem nos meus sonhos, pelo amor.
Ao meu marido Josué pela confiança, pela oportunidade e pelo amor.
À Fiona e ao Kadu, seres realmente especiais,