Ação Revisão Alimentos Majoração

CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO-LEI Nº 9601/98 39 15 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 13 71 - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADORES 35 62 - CONVÊNIOS MÉDICOS 31 55 - CURSOS, PALESTRAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES 29 02 - da majoração salarial 06 08 - Desconto do DSR 11 39 - DIÁRIAS 22 23 - ESTRUTURA DE CARGOS OPERACIONAIS 15 31 - EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES 20 28 - FÉRIAS 17 37 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ROUPAS DE TRABALHO... 21 59 - GARANTIA AO…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARCELO MAIA DE OLIVEIRA O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR PALHOÇA 2011 MARCELO MAIA DE OLIVEIRA O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de

identificados com a execução da ação pública; e * Resultado econômico apurado. * A receita econômica é o valor apurado a partir de benefícios gerados à sociedade pela ação pública, obtido por meio da multiplicação da quantidade de serviços prestados, bens ou produtos fornecidos, pelo custo de oportunidade. * O custo de oportunidade é o valor que seria desembolsado na alternativa desprezada de menor valor entre aquelas consideradas possíveis para a execução da ação…

‘UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ),…

destinadas à edificação e áreas de uso comum dos condôminos, que não implique na abertura de logradouros públicos, nem na modificação ou ampliação dos já existentes, podendo haver abertura de vias internas de domínio privado. • DIRETRIZ - ampla linha de ação, que indica a direção que deve ser seguida para atingir o objetivo, segundo as estratégias traçadas. • EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO - Equipamentos públicos de apoio à comunidade para fins de educação, cultura, saúde, esporte, lazer,…

presença de Vossa Excelência por intermédio dos seus advogados legalmente constituído com fundamento na Constituição Federal de 1988, CC/2002, CPC e demais aplicáveis à espécie, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, através do Procurador Geral do Estado, com endereço na Rua do Sol, Recife - PE, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Requer…

pelas Unidades, com destaque à competência do Conselho de Departamento. No presente caso, atesta o entendimento da Unidade sobre a necessidade de manter o docente em RDIDP, em razão até mesmo de ter sido da Unidade a iniciativa da solicitação da revisão do posicionamento da CERT. Quanto à prática de atos então afetos do reitor, conforme já esposamos em parecer jurídico, não dispõe o Reitor de competência exclusiva que verse sobre a matéria em tela e, via de consequência, não poderia…

natureza da relação obrigacional, entrega certo bem, pratica uma ação ou se abstém de determinado ato. Pelo pagamento indireto, mediante consignação, sub-rogação, imputação dopagamento, dação em pagamento, novação, compensação, transação, compromisso, confusão e remissão de dívida, que, embora empregados excepcionalmente, produzem efeito liberatório do devedor. ” - Apresentar acórdão relatado sobre pagamento indevido. Relatório A ação foi movida por Leonir Teresinha Righi Branco…

Introdução 4 Alimentos 4 Conceito 4 Alimentos próprios e impróprios 4 Abrangência 5 Natureza jurídica 5 Fundamento 6 Características 6 Alimentos provisórios 9 1 - Não precisam de pedido expresso 10 2 - Podem ser modificados até a decisão final, mas são revogáveis 10 3 - Medida liminar antecipatória (tutela antecipada) 10 Alimentos provisionais 10 1 –

Orlando Gomes, s/n Cond. Parque Costa Verde, Q E, Lote 24 41650-010 – Salvador – BA – Brasil trad@ufba.br Recebido para publicação em maio de 2009. Aprovado para publicação em junho de 2010. v.17, n.4, out.-dez. 2010, p.975-992 Resumo Empreende uma revisão de literatura sobre a alimentação do trabalhador no Brasil, questão importante para a saúde dos trabalhadores. Pretende oferecer elementos que permitam reflexão acerca do tema, procurando entender, sob uma perspectiva histórica, o…