Ação Renovatória De Locação Comercial

DIREITO EMPRESARIAL 7 6. FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL 8 7. O DIREITO EMPRESARIAL NO CÓDIGO CIVIL 8 II - DO EMPRESÁRIO 8 1. APRESENTAÇÃO 8 2. NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA 9 3. DO EMPRESÁRIO COMERCIAL 9 4. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO PERFIL DO EMPRESÁRIO COMERCIAL 10 5. A PROFISSÃO DE EMPRESÁRIO COMERCIAL DEPENDE DE INSCRIÇÃO OU REGISTRO 10 6. MATÉRIA A SER ESTUDADA 11 III- EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 11 1. O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 11 1.1.Composição da firma individual 12 1.2. Da…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LOCAÇÃO Diante de um instituto difuso e de presença precípua na sociedade, faz-se necessário o entendimento do nascedouro da locação, assim, para um entendimento finalístico do instituto veremos como se deu o seu surgimento. Não obstante, a locação tem origem na cidade “eterna”, Roma, a qual foi fonte de diversos institutos jurídicos da atualidade. O instituto da locação foi fruto do crescimento populacional da cidade romana, que, por sua vez,…

Internacional e Direito Internacional Privado. DIREITO PRIVADO É o ramo do Direito em que predomina o interesse Privado em que as partes se apresentam em pé de igualdade. Divisões do direito Privado Divide-se em: Direito Civil e Direito Comercial. DIREITO MISTO O Direito Misto, é a parte do Direito em que, sem haver predominância, há confusão de interesse Público ou Social com o interesse Privado. Divisões do direito Misto Divide-se em: Direito Marítimo, Direito…

eminentemente neoliberal em razão da necessidade de proteção ao mercado, relevante para o desenvolvimento da sociedade em inúmeras searas, a exemplo da falência, da concordata, da possibilidade de produção de provas em seu favor por meio de livros comerciais regularmente escriturados etc. 1.3. O empresario e o Regime Jurídico de Direito empresarial Todos os institutos acima referidos, oferecidos aos empresarios pessoas físicas e jurídicas, ante a necessidade da dita proteção destes,…

............................................................................ 49 1.5.6. Questões de Concurso ....................................................................................................... 53 1.6. AULA 6: CONTRATO DE LOCAÇÃO. LOCAÇÃO DE COISAS. ......................................................................................... 54 1.6.1. Ementário de temas:…

este trabalho em ter a percepção de uma visão geral das necessidades relacionadas à uma solução de comércio eletrônico., o comercio eletrônico goza de segurança de proteção legal, como se orienta ou se vale o direito do consumidor nas transações comerciais no mundo virtual. Na primeira parte o estudo faz um resumo do que e como é feito o comercio eletrônico na internet. Na segunda parte, o aspecto legal no âmbito jurídico como é a aplicação da lei em defesa do consumidor e de proteção do…

DIREITO COMERCIAL, MAS PODE CHAMÁ-LO DE DIREITO EMPRESARIAL Denis Leite Rodrigues * RESUMO Esclarecimento ao público interessado, acerca da terminologia atual e presente na norma jurídica competente, relativamente ao Direito Comercial ou Empresarial. O texto procura mostrar o sentido correto de muitos termos ligados à disciplina jurídica supracitada, termos esses que, na vida cotidiana, não raro são utilizados de forma incorreta. PALAVRAS-CHAVE: Empresa. Empresário. Sociedade Empresária

(TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - CONTRATOS I) • princípios contratuais; • formação, modificação e extinção dos contratos; • classificação; • interpretação; e • vícios redibitórios e evicção DIREITO CIVIL VI (CONTRATOS II) • compra e venda, • doação, • locação, • empréstimo, • depósito, • mandato, • transporte, • seguro e • fiança; DIREITO CIVIL VII (REAIS I) • Características e classificação dos direitos reais; • Posse: conceito, fundamentos e teorias; • Posse: classificação • Posse:…

1.1 O conceito de Direito comercial e Direito empresarial é o de um direito privado que pode ser interpretado como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica. O Direito comercial e empresarial visa os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver , que são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. O Direito comercial é uma área que cuida e suporta…

externo Países estrangeiros, organismos internacionais, Como ONU, OEA, etc. Pessoas jurídicas de direito público interno União, Estados, Municípios, os Territórios e as autarquias. Pessoas jurídicas de direito privado Sociedades civis ou comerciais, as associações, os partidos políticos, as fundações e as entidades paraestatais, como as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos; são instituídas por iniciativa de particulares, conforme o…