Ação Renovatoria De Locação Nao Residencial

garantam seu espaço. A partir dessa visualização, passam a surgir às inovações os diferenciais competitivos, dos quais destacam a atuação de “empresas verdes”, comprometidas com a responsabilidade social. É fato, que a maioria das empresas atuais não está preocupada com o bem-estar social e com a preservação do meio ambiente, visam apenas o lucro financeiro e atuam com projetos socioambientais, maquinado a poluição ambiental. A sociedade também nunca esteve tão preocupada com a questão,…

Em que medida o poder econômico de empresa interessa ao direito? METODOLOGIA DA AULA Aula expositiva e socrática FGV DIREITO RIO 9 teoria geral da empresa DINÂMICA DA AULA (ATIVIDADE) Debate com a classe. ATIVIDADE COMPLEMENTAR (LEITURA) Não há. FGV DIREITO RIO 10 teoria geral da empresa AULA 4: A compreensão jurídica da empresa OBJETIVOS PEDAGÓGICOS DA AULA 4 a) Competências Reflexão e análise dogmática. b) Habilidades – Gerais Conhecer o debate dogmático. Compreender o…

dados e informações fornecidas pela solicitante e/ou retirados de documentação apresentada, bem como aqueles obtidos de terceiros, por ocasião da pesquisa de mercado realizada, julgados “a priori” corretos, todos considerados idôneos e de boa fé. Não foram realizadas investigações específicas, no que concerne a títulos, documentos, regularidades fiscais, invasões, hipotecas, áreas de preservação permanente com impedimento de exploração, jazidas minerais, cobertura vegetal,…

República e de Defesa Nacional; b) após ouvi-los, decreto do Presidente da República estabelecendo prazo de duração, que não pode ser superior a 30 dias, admitida uma prorrogação; c) especificação das áreas abrangidas; e d) indicação das medidas coercitivas, dentre as arroladas no art. 136, §1º. A opinião dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, apesar de obrigatória, não têm força vinculante. Efeitos: Adoção de legalidade especial para a área delimitada no decreto, podendo…

empresarial e responsável por lançar no mercado literário os principais nomes que compõem esta casa editorial. Este livro, sem dúvidas, tem o seu toque. Também gostaria de agradecer aos meus gurus intelectuais, aos meus mestres, a quem a obra é dedicada. Não custa lembrar os nomes que formam o meu DNA Jurídico, meus professores de fato e de Direito. Então, uma nova saudação a Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, a Maria Helena Diniz, a Álvaro Villaça Azevedo, a José Fernando Simão,…

(doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora Giselda Hironaka, por mais essa oportunidade, que mudou o meu perfil de atuação como docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu lado nos momentos em que efetivamente…

provisórios 9 1 - Não precisam de pedido expresso 10 2 - Podem ser modificados até a decisão final, mas são revogáveis 10 3 - Medida liminar antecipatória (tutela antecipada) 10 Alimentos provisionais 10 1 – Tem que ter pedido expresso 11 2 – Podem ser revogados 11 3 – Visam o sustento do credor no curso da lide 11 Divergências 12 Trânsito em julgado 12 Alimentos na ação de…

bem de família. Sua destinação específica. Inalienabilidade, impenhorabilidade e duração do bem de família. Processo de constituição e outras disposições 16. Dos fatos jurídicos. Definição e compreensão. Aquisição dos direitos. Sua defesa através da ação judicial. Perecimento dos direitos 17. Dos atos jurídicos. Definição. Elementos constitutivos. Sua classificação. Representação dos incapazes. Interpretação dos atos jurídicos 18. Dos defeitos dos atos jurídicos. Generalidades. Êrro ou…

p. 33. Legislação Constituição Federal de 1946, art. 7º, VII, "b"; art. 18, art. 45. Precedentes HC 35041 1/274 Supremo Tribunal Federal Observação A Súmula 3 foi declarada superada no julgamento do RE 456679 (DJ de 7/4/2006). Súmula 4 NÃO PERDE A IMUNIDADE PARLAMENTAR O CONGRESSISTA NOMEADO MINISTRO DE ESTADO (CANCELADA). Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 34.…

em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme a ação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são…