WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO CURSO DE DIREITO CIVIL

CURSO DE DIREITO CIVIL
WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO
OBRAS DO MESMO AUTOR:
CURSO DE DIREITO CIVIL
Volumes publicados:
Parte Geral
Direito de Família
Direito
Direito
Direito
Direito

das das das das Coisas
Obrigações - 1.a parte
Obrigações - 2.a parte
Sucessões

WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO
Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Professor da Faculdade Paulista de Direito da
Universidade Católica de São Paulo
CURSO DE
DIREITO CIVIL
PARTE
GERAL
5a edição, revista e aumentada
Edição Saraiva
São Paulo
1966
ÍNDICE
1.
Conceito de direito. Distinção entre o direito e a moral. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Direito público e direito privado. Direitos congênitos e direitos adquiridos. Classificação dos direitos quanto à sua base
2.
Fontes do direito. Fontes imediatas: a lei e o costume. Fontes mediatas: a doutrina e a jurisprudência
3.
Da vigência da lei. Quando tem início e quando cessa a sua obrigatoriedade. Da retroatividade e da interpretação das leis
4.
Da integração da norma jurídica. Analogia
Princípios
gerais de direito. Equidade
5.
Código Civil Brasileiro. Utilidade das codificações. Elaboração do nosso Código e primeiros projetos. Projeto de Clóvis e sua transformação em lei. Conteúdo e classificação do direito civil
6.
Das pessoas. Pessoa natural. Comêço da personalidade natural. Capacidade de direito e de fato. Pessoas absolutamente incapazes. Pessoas relativamente incapazes. Emancipação. Fim da personalidade natural. Atos do registro civil
7.
Estado da personalidade natural: individual, familiar e político. Do estado político: nacionalidade e cidadania. Da naturalização. Disposições legais referentes a estrangeiros.
8.
Do nome. Definição e natureza jurídica. História. Elementos atuais do nome. Possibilidade de alteração. Outras disposições
9.
Das pessoas jurídicas. Generalidades. Notícia histórica. Sua natureza jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Outras

disposições
10.