Usucapião

É POSSÍVEL A USUCAPIÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE? (citar opinião de dois doutrinadores e apontar a referência bibliográfica)

Resposta:
Sim, existe a possibilidade de ser caracterizado o instituto da usucapião no direito real de superfície.
Em que pese a matéria ser de grande discussão jurisprudencial, é inegável que tal possibilidade tem amparo legal uma vez que, em certas ocasiões, a usucapião não necessariamente visa adquirir a propriedade do solo em si, porém da superfície em caso de plantações ou de prédio, por exemplo.
Na obra Direito Civil, do ilustríssimo doutrinador Silvio de Salvo Venosa, fica apontado que o direito brasileiro quedou-se silente no que tange a aquisição da superfície pela usucapião, mas o autor mostra que tal aquisição é criticada pelo direito português, que, como de comum conhecimento, tem grande influencia na formação da doutrina pátria desde as primeiras concepções até os dias atuais.
Já na obra Curso de Direito Civil de Washington de Barros Monteiro e Carlos Alberto Dabus Maluf, os autores assumem a opinião de que sim, é possível.
No texto da obra descrevem situações pontuais onde fica caracterizada que o objetivo da usucapião no caso é a superfície e não a aquisição da propriedade.
É POSSÍVEL A USUCAPIÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE? (citar opinião de dois doutrinadores e apontar a referência bibliográfica)

Resposta:
Sim, existe a possibilidade de ser caracterizado o instituto da usucapião no direito real de superfície.
Em que pese a matéria ser de grande discussão jurisprudencial, é inegável que tal possibilidade tem amparo legal uma vez que, em certas ocasiões, a usucapião não necessariamente visa adquirir a propriedade do solo em si, porém da superfície em caso de plantações ou de prédio, por exemplo.
Na obra Direito Civil, do ilustríssimo doutrinador Silvio de Salvo Venosa, fica apontado que o direito brasileiro quedou-se silente no que tange a aquisição da superfície pela usucapião, mas o autor mostra que