Ação Por Danos Morais Consignação Caixa Economica Federal

Daqueles a quem se deve pagar — arts.. 308 a 312. Seção III — Do objeto do pagamento e sua prova — arts.. 313 a 326 Seção IV — Do lugar do pagamento — arts. 327 a 330 Seção V— Do tempo do pagamento — arts. 331 a 333 CAPÍTULO II— Do pagamento em consignação — arts.. 334 a 345 CAPÍTULO III—Do pagamento com sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts..…

Natureza da subordinação...............................................................................68 3.2.1. Teoria da subordinação técnica...................................................................69 3.2.2. Teoria da subordinação econômica.............................................................71 3.2.3. Teoria da subordinação jurídica..................................................................73 Capítulo 4 Poder diretivo do empregador.............................

Daqueles a quem se deve pagar — arts.. 308 a 312. Seção III — Do objeto do pagamento e sua prova — arts.. 313 a 326 Seção IV — Do lugar do pagamento — arts. 327 a 330 Seção V— Do tempo do pagamento — arts. 331 a 333 CAPÍTULO II— Do pagamento em consignação — arts.. 334 a 345 CAPÍTULO III—Do pagamento com sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts..…

Daqueles a quem se deve pagar — arts.. 308 a 312. Seção III — Do objeto do pagamento e sua prova — arts.. 313 a 326 Seção IV — Do lugar do pagamento — arts. 327 a 330 Seção V— Do tempo do pagamento — arts. 331 a 333 CAPÍTULO II— Do pagamento em consignação — arts.. 334 a 345 CAPÍTULO III—Do pagamento com sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts.. 352 a 355 CAPÍTULO V —Da dação em pagamento — arts.. 356 a 359 CAPÍTULO VI — Da novação — arts..…

-944.868.000,00 264.565.000,00 101.740.000,00 Número de Ações, Ex-Tesouraria (Unidades) 432.099.000 430.915.000 166.777.000 Valor Patrimonial de Ação (Reais Unidade) 6,357600 8,429000 14,295600 -2,186700 -0,614000 0,380800 Resultado Bruto Resultado Líquido Resultado Líquido por Ação PÁGINA: 4 de 388 Formulário de Referência - 2012 - GAFISA SA Versão : 15 3.2 - Medições não contábeis 3.2. MEDIÇÕES NÃO CONTÁBEIS: a) Valor e…

obtenção de recursos por antecipação para desenvolver suas atividades ou atender aos compromissos. 2.3 Equiparação à Pessoa Jurídica De acordo com informações no site da Receita Federal, existe equiparação à pessoa jurídica quando: a) em nome individual ocorra exploração, habitual e profissional de atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiro de bens ou serviços, encontrando-se, ou não, regularmente inscrito no órgão…

encontrem, ou os sub-rogados em seu lugar, ou o preço que os sucessores houverem recebido. Se não houver a abertura da sucessão deinitiva e o ausente não regressando nos dez anos, os bens serão incorporados ao domínio do Município ou do Distrito Federal. Esta fase é regulamentada pelos arts. 37 a 39 do Código Civil. PESSOAS JURÍDICAS São entidades às quais a lei atribui personalidade, aim de que se tornem sujeitos de direitos e obrigações. Atuam com personalidade diversa da dos…

após o término do mandato, Art. 625-b CLT. DESPEDIDA DO EMPREGADO COM ESTABILIDADE O empregado com estabilidade não pode ser dispensado pelo empregador, exceto na ocorrência de falta grave do empregado. Nesta hipótese o empregador deve propor ação de inquérito judicial para apuração de falta grave. O empregador deverá suspender o empregado de suas funções até a conclusão deste inquérito, sendo que durante este prazo o empregado não receberá salários. Julgado procedente o…

” Referência: Conflito de Competência nº 0012599-78.2014.8.19.0000 – Julgamento em 26/05/2014 – Relator: Desembargador Marcus Quaresma Ferraz. Votação por maioria. 2 No 309 “Excluem-se da competência das Câmaras Cíveis Especializadas recursos em ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, mesmo que o crédito exequendo resulte de relação de consumo, quando não oferecidos embargos de devedor ou quando estes não versarem sobre o negócio jurídico que deu origem ao…

científicas obtidas por meio de procedimentos como: exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação (Resolução nº 858/99 - Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 13 - Da Perícia Contábil - Conselho Federal de Contabilidade). BREVE HISTÓRICO. Observam-se indícios de perícia desde o inicio da civilização, entre os homens primitivos, quando o líder desempenhava todos os papeis : de juiz, de legislador e executor. …