Ação Popular Contra Secretario Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO História: A origem do município de Morena data a chegada de dois portugueses, em torno do ano 1616, conhecidos como irmãos Morenos; um deles se chamava Baltazar Gonçalves Moreno (o Moreno Gordo das crônicas da época) e o outro chamava-se Gaspar Gonçalves Moreno. Chegando à localidade e, logo, compraram uma faixa de terras com a finalidade de se instalarem em engenho. Gaspar Moreno morreu antes da concretização deste projeto. O de nome Baltazar, continuou…

espalhavam-se facilmente. O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um jeito no problema. Numa ação policialesca o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam casas, queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada e saiu às ruas iniciando a Revolta da Vacina, instituindo no auge do conflito, uma vacinação contra a varíola. A forma como foi feita a campanha da vacina revoltou do mais simples ao…

Elegível é o cidadão apto a receber votos numa disputa e que pode ser escolhido por ocupar cargos políticos-eletivos. O par. 3º do art. 14 da Constituição, exige dos candidatos o preenchimento de certas condições de elegibilidade. Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno…

terão a oportunidade de participar entre os dias 26 e 28 de maio da Jornada Sebrae de Apoio aos Pequenos Negócios. Serão três dias de informação, palestras e workshops exclusivamente voltados para quem quer começar ou aprimorar um empreendimento. A ação aqui em Vitória de Santo Antão, acontece pelo segundo ano consecutivo, e é resultado de uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a prefeitura da Vitória, através da Secretaria…

Município se dá, na forma desta Lei Orgânica, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular no processo legislativo; IV - participação na administração pública; V - ação fiscalizadora sobre a administração pública. § 3º A participação na administração pública e a fiscalização sobre esta se dão por meio de instâncias populares, com estatutos próprios, aprovados pela Câmara Municipal. Art. 3º São objetivos prioritários do Município, além daqueles previstos no art. 166…

ÍNDICE TÍTULO I............................................................................................................................. 4 DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL ................................................................................... 4 CAPÍTULO I..................................................................................................................... 4 DO MUNICÍPIO..................................................................................................

LEGISLATIVO NA ESFERA MUNICIPAL........................................11 2. PODER EXECUTIVO.....................................................................................12 2.1 FUNÇÃO DO PODER EXECUTIVO..............................................................12 2.2 PODER EXECUTIVO NA ESFERA FEDERAL.............................................13 . 2.3 PODER EXECUTIVO NA ESFERA ESTADUAL O GOVERNADOR............15 2.4 PODER EXECUTIVO NA ESFERA…

................................................................................ 5 3 - Políticas de saúde em Catalão ............................................................................................................ 7 3.1 - Farmácia Municipal Dr. José Pascoal ......................................................................................... 7 3.2 - IPASC/Pró-Saúde .................................................................................................................

estaduais corresponderá ao triplo da representação do Estado na câmara dos deputados. Atingido o numero de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de doze. Para o mesmo autor, a estrutura do poder legislativo municipal ( Câmara dos Vereadores) é composta por vereadores, representantes do povo no município. A quantidade de vereadores obedecerá a regra do art. 29 da CF/88. O mandato de um vereador tem duração de 4 anos (prorrogáveis por mais 4…

do Buzú. Ela consistiu numa mobilização popular, protagonizada por estudantes, sem a liderança de partidos ou entidades estudantis tradicionais, que por cerca de 3 semanas em agosto de 2003, tomou as ruas de Salvador, paralisando a cidade contra o aumento das passagens de ônibus. Apesar da intensidade das manifestações o aumento não foi revogado. Em 2004, inspirada pela Revolta do Buzú, a Campanha pelo Passe Livre de Florianópolis chamou mobilizações contra o aumento da tarifa de…