Ação Pertinente

decisão – ação. A VE constitui-se em importante instrumento de prevenção e controle de doenças e fornece importantes subsídios para o planejamento, organização e operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normatização de atividades técnicas correlatas. NOTIFICAÇÃO A comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qual quer cidadão, para fim de adoção de medidas de intervenção pertinentes é…

portador do RG: ____________ e do CPF: ______________, residente e domiciliado na Rua: ___________ n° _____, Bairro, Cidade-Estado, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem mover AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR com fulcro nos artigos 5º, inciso LXXIII Constituição Federal, em face da ESTADO “X”, pessoa jurídica de Direito Público, neste ato representado pelo Secretário Estadual de Saúde, __________, nacionalidade,…

propositura da ação executiva em face do endossante. B) O emitente do cheque, durante ou após o prazo de apresentação, poderá fazer sustar seu pagamento mediante aviso escrito dirigido ao sacado, fundado em relevante razão de direito. C) O prazo de apresentação do cheque ao sacado para pagamento é de 30 (trinta) dias, contados da data de emissão, quando o lugar de emissão for o mesmo do de pagamento. D) O portador, apresentado o cheque e não realizado seu pagamento, deverá promover…

vez não apresentados os embargos tempestivamente, o mandado de pagamento torna-se um mandado de citação executivo, de onde se segue atos como a penhora, a avaliação, etc., e o procedimento passa a ser o executivo, previsto no Livro II do CPCB. "A ação monitória é o meio processual diferenciado, pelo qual o credor de quantia certa ou de coisa determinada visa a obter o reconhecimento e a concretização de seu direito, comprovado por documento hábil sem eficácia executiva."2 "É o meio pelo qual o

Rio de Janeiro, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, mandato anexo, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, Lei nº 6.515/77 e demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXXXXXXXX, expedida pelo IFP/RJ,…

tudo para se tornar frade naquele mosteiro. Durante os encontros eles tocam pontos vitais para definir as características, métodos e sentidos de um caráter de liderança. Hunter utiliza diálogos simples e estimulantes para explicar conceitos pertinentes à qualidade da liderança. As indagações feitas pelos personagens a cerca dos assuntos abordados contribuem para que o leitor obtenha o máximo sobre o assunto abordado. No primeiro capítulo Hunter faz uma distinção clara entre…

da Paraíba, CEP 58.013-441, Tel. (83) 3208.2900, onde recebem intimações e correspondências – vem, respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro no Art. 203 da Constituição Federal, na Lei Nº 10.259/01 e, na legislação previdenciária pertinente propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, com sede em Brasília/DF e, representação legal local através da Gerência Executiva neste Estado, localizada na Rua…

Resenha Crítica : Processo Civil Maria ajuizou ação de modificação de cláusula contratual em face da empresa A SUA SAÚDE S/A, a qual previa um grande aumento para o caso de contratantes com mais de 65 anos, sob o fundamento de que a cláusula seria desproporcional e abusiva. A ação foi julgada procedente, tendo a empresa ré apresentado apelação, que seguiu ao Tribunal de Justiça do Estado, sendo provida, por maioria de votos. O Desembargador Relator Dr. Ananias

LOGÍSTICA NATACHA COSTA CARNEIRO MARCELO MENEGUSSI ELIAS TEIXEIRA DOS SANTOS CÉSAR AUGUSTO SANTANA PAP – PROJETO DE AÇÃO PROFISSIONAL TRANSPORTE DE VASO DE PRESSÃO MAUÁ / SP NOVEMBRO DE 2008 1 NATACHA COSTA CARNEIRO MARCELO MENEGUSSI ELIAS TEIXEIRA DOS SANTOS CÉSAR AUGUSTO SANTANA PAP – PROJETO DE AÇÃO PROFISSIONAL TRANSPORTE DE VASO DE PRESSÃO Projeto de Ação Profissional apresentado no curso de graduação a Universidade Metodista de Ensino Superior. Curso Superior…

PLANO DE AULA Disciplina: Geografia Data: 08/12/2013 Ano: 3º Ano do ensino fundamental Professor: Cássia Vitali Pereira Tempo Previsto: 2 aulas Tema: A ação do homem que prejudica a natureza e as suas conseqüências. Objetivo Geral: Compreender quais são as ações prejudiciais e quais conseqüências geram em nosso planeta. Objetivos Específicos: Compreender que muitas ações do homem na…