Ação Para Concessão De Amparo Assistencial Ao Idoso

Complementar nº 80/94, ajuizar a seguinte AÇÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia previdenciária federal com Superintendência neste Estado e sede administrativa situada na Av. Mario Melo, n° 348, 8° andar, Santo Amaro, Recife/PE, pelas razões fáticas e jurídicas adiante expendidas. 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Preliminarmente, requer a concessão do beneficio da assistência…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: AMPARO ASSISTENCIAL - BPC XXXXXX, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob o n.º XXXXXX, portadora da Cédula de Identidade Nº XXXrepresentada por seu esposo XXXXX, XXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado no AV. Maranhão Quadra 142 Casa 16 Planaltina- DF, CEP: XXXX, por intermédio da Defensoria Pública da União, vem…

8569-0732 / 8678-8598 / 8408-0308, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília / Unidade do Juizado Especial Federal, propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, a ser citado na pessoa de seu representante legal, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, blocos “E/F”, Edifício da DATAPREV, 8º andar,…

de V. Exa., por sua advogada infra-assinada, propor contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia Federal, com endereço à Rua Coronel Xavier de Toledo, 280 - Centro - São Paulo -SP - CEP 01048.100, a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AMPARO ASSISTENCIAL - LOAS com PEDIDO DE LIMINAR, fazendo-o pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do art. 4º da Lei n.º 1060/50, requer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que a…

domiciliado(a) na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP nº ..., Cataguases (MG), através de seus advogados e bastante procuradores que abaixo subscrevem, mandato incluso, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTÊNCIAL em face do Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, pessoa jurídica de direito público interno, sob forma de Autarquia Federal, com sede regional à Rua Coronel Vieira, nº 140, Centro, nesta cidade e…

notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE AMPARO ASSISTENCIAL em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal, localizada na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A parte Autora em .......... requereu junto ao INSS amparo assistencial - benefício nº ......... Após análise da documentação o INSS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMITAL-SP. “Assistência Judiciária” AÇÃO ORDINÁRIA DE AMPARO ASSISTENCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. FULANO DE TAL, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua Mãe, BELTRANA DE TAL, brasileira, solteira, monitora, portadora da Céd. Id. R.G. sob n. º 00000000 SSP/SP. e Inscrita no CPF/MF…

ato representado pelo seu advogado que subscreve, tendo seu escritório profissional situado na (rua), (número), (bairro), (Cidade)/(UF), (CEP), onde receberá as intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, na (rua), (número), (bairro), (Cidade)/(UF), (CEP), pelas razões fáticas e jurídicas a seguir transcritas: DO…

____________, por meio de seu procurador e advogado infrassinado, que recebe intimações em _________________________, conforme instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente a presença de vossa excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, em desfavor do INSS- INSTITUO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, que tem procuradoria regional situada em______________, com fundamento nos artigos 203, da CR/88, 20, da Lei nº. 8742/93, pelos motivos fáticos e jurídicos…

APARECIDA FERNANDES VALERIO, brasileira, inscrita no CPF n., RG n. residente e domiciliada na rua, por sua advogada, com domicílio profissional na Rua vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor o presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL Em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com endereço na Rua Araújo Leite, nº. 175, Centro, na cidade de Bauru/SP, CEP 17.010-250, expondo os fundamentos de fato e de direito seguintes: A) BREVE RESENHA FÁTICA 1