Ação Indenizatória José

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE (PR) Procedimento Ordinário Reclamação Trabalhista Proc. nº. 44556.2013.11.8.99.0001 Reclamante: JOSÉ DAS QUANTAS Reclamada: VAREJISTA LTDA VAREJISTA LDA (“Recorrente”), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Zeta, nº. 0000, em Cidade (PR) – CEP nº. 55444-33, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 00.111.222/0001-33 (CPC, art 514, inc I), comparece, com o devido respeito à presença de

REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO i mm uni uni mil mu mu mil iiiii mi mi *03851156* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0201838-05.2011.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante RAFAEL BASTOS HOCSMAN, é apelado JOSÉ MARCUS DOUTEL DE CAMARGO BUAIZ (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)) E OUTROS. ACORDAM, em 10a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE E DE CAPACIDADE DE…

63800-000, Quixeramobim, Ceará, vem, por seu advogado e bastante procurador in fine assinado, constituído na forma do incluso Instrumento Público de Procuração acostado, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404 e 927 do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da Caixa…

DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJÚ – SE. Processo nº 200840201081 BCP S.A., sociedade com sede na capital do Estado de São Paulo, na Rua Flórida, nº 1970, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, nos autos da ação em epígrafe que, perante esse MM. Juízo, que lhe move GIVANDA PEREIRA DA COSTA, vem, por seus advogados abaixo assinados, com fundamento nos artigos 30 da Lei nº. 9.099/95, 300 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer sua CONTESTAÇÃO,

direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços nos termos e hipóteses do art. 51 e incisos do CDC. Deles decorrem: a) a possibilidade de validar cláusula se não exercitada, em juízo, no prazo legal, a ação pertinente; b) o poder de ser reconhecida e proclamada, de ofício, a sua ineficácia com efeitos ex nunc; c) o poder de ser reconhecida e proclamada, de ofício, a sua ineficácia com efeitos ex tunc; d) que a eleição de foro diverso…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ________ Autos nº:... FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move em desfavor de COMERCIAL TAL LTDA, igualmente qualificada, por meio de seu procurador subscritor vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO aos termos da contestação, pelos fatos e fundamentos adiante consignados. Introdutoriamente

até a empresa. Ao ser dispensado | | |sem justa causa, Marcos Paulo ajuizou ação trabalhista, pleiteando o seu enquadramento | | |funcional como motorista e não como trabalhador rural. Diante do caso apresentado responda| | |fundamentadamente: a) Marcos Paulo terá êxito na ação trabalhista? Justifique indicando os| | |requisitos da relação…

existência de litígio a respeito de verbas rescisórias a serem pagas a Antônio, será competente para julgar a demanda a a) justiça comum. b) justiça federal. c) justiça do trabalho. d) justiça eleitoral. 2. João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Assiste razão a João, uma vez que o período de residência…

- Culpa do motorista JUÍZO DA COMARCA DE ITAMARANDIBA Autos de Processo nº: 0014100-69.2010.8.13.0325 Natureza: Ação Ordinária Requerentes: Laís Pereira Santos; Leonardo Pereira Santos e Eva Aparecida Pereira Santos Requerido: José Aparecido Gomes SENTENÇA Vistos etc. 1- RELATÓRIO Laís Pereira Santos, Leonardo Pereira Santos e Eva Aparecida Santos propuseram ação em face de José Aparecido Gomes, todos qualificados nos autos. Alegaram que em 8 de março de 2009, por volta das 17:00…

: 2007.01.1.070558-0 Apelante(s) : Brasil Veículos COMPANHIA de Seguros S/A Apelada(s) : Luiz Antonio dos Santos Relator(a) Juiz(a) : JOSÉ GUILHERME DE SOUZA EMENTA CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO FACULTATIVO. VEÍCULO DE TERCEIRO ACIDENTADO. OFICINA MECÂNICA ESCOLHIDA PELA SEGURADORA. AÇÃO INDENIZATÓRIA INTENTADA POR TERCEIRO CONTRA O SEGURADOR E OFICINA RESPONSÁVEL PELOS REPAROS. DEMORA NA REALIZAÇÃO DO CONSERTO. PERÍODO SUPERIOR A TRÊS…