Ação Anulatória De Escritura

Município de Turvo – Paraná, por seu advogado Samuel , brasileiro, devidamente inscrito na OAB/PR sob nº , com escritório profissional sitio a Rua, mandato incluso, comparece perante Vossa Excelência para propor como de fato propõe a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURIDICO COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra LEONOHYR SANT’ANNA, e sua mulher ABIGAIL FARIA SANT’ANNA, brasileiros, casados, ele aposentado e taxista na Cidade de Turvo – Pr, portador do RG sob…

Oficial de Justiça, na falta de bens próprios da empresa, penhora bem de sócio-gerente, sem citá-lo, intimando-o da penhora, como representante da empresa e tornando-o depositário. O procedimento judicial cabível contra tal penhora será: ( ) a. ação anulatória do lançamento que ensejou o título executivo. ( ) b. embargos de devedor, interpostos pela sociedade. ( ) c. embargos de terceiro, interpostos pelo sócio-gerente. ( ) d. embargos de devedor, interpostos pelo sócio que teve o…

a V. Exa propor: AÇÃO ANULATORIA Pelo rito Ordinário, em face de JAIR, (qualificação), FLAVIA (qualificação) e JOAQUIM (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS: No dia 20 de dezembro de 2013 foi realizado o negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel situado em Vitória – ES entre os réus da presente ação, Jair, Flávia e Joaquim, onde os dois primeiros venderem o referido imóvel para ajudar Joaquim. O negócio foi realizado através de escritura de compra…

procurador Dr. com endereço profissional na ........, onde receberá intimações, legalmente habilitado mediante o Instrumento Procuratório em anexo, fundamentado nos artigos 145 do Código Civil e 486 do Código de Processo Civil ajuizar a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO POR ERRO ESSENCIAL COM DOLO em face de ROMILDO DO NASCIMENTO, brasileiro, em estado de separação de união estável com a Requerente, RG 1.051.018-SSP-PB e CPF 450.604.794-04 podendo ser…

causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde Joaquim passou a residir. O valor ajustado para a celebração do negócio jurídico foi de R$200.000,00 (duzentos mil reais), através de Escritura de Compra e Venda lavrada no dia 20 de dezembro de 2013, no Cartório de Ofício de Notas da Comarca de Vitória e devidamente transcrita no respectivo Registro Geral de Imóveis. Antônio e Maria esclarecem ainda que não concordam…

xxxxxxxxxxxxxxx AÇÃO ANULATÓRIA DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE BENS IMÓVEIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Padre Antônio Tomás, nº: XXXXX apartamento nº. 1101, Bairro Cocó, CEP: 60.190-020, Fortaleza-CE, vem, mui respeitosamente, por intermédio do Defensor Público que esta subscreve, instrumento procuratório incluso, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CESSÃO DE…

psicológica. Pode culminar com a ação anulatória do casamento; *IMPOTÊNCIA GENERANDI: Impossibilidade do homem de fecundar. Não anula o casamento. Pode ocorrer a ação negatória da paternidade, caso a mulher apareça grávida; IMPOTÊNCIA CONCIPIENDI: Impossibilidade de a mulher engravidar. Não produz nenhum efeito. 3) BEM DE FAMÍLIA: *BEM DE FAMÍLIA CONVENCIONAL, INSTITUCIONAL E VOLUNTÁRIO: pode ser instituido pelos cônjuges, entidade familiar ou por terceiros, mediante escritura…

XXXXXXX, inscrito no CPF sob nº. XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na (endereço completo), (cidade), (uf), Sp, CEP (numero), por sua advogada que a presente subscreve conforme mandado anexo (doc.01), vem, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO EM JUÍZO em face de CICLANO (qualificação completa), pelas razoes de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS O Requerente e a Requerida viveram maritalmente durante…

nos cartórios de notas, via escritura pública, se as partes envolvidas forem maiores e capazes e se houver concordância entre todos os envolvidos. O inventário e a partilha, de acordo com art. 982 do CPC, poderão ser processados por Escritura Pública, lavrado no cartório de notas, desde que todos os herdeiros sejam capazes e concordes, ou seja, desde que não haja conflito entre eles, e que também não exista testamento. Neste caso, pagos os tributos e lavrada a escritura, os bens serão…

a Anulação de Negócio Jurídico Objeto do contrato: Escritura de Cessão de Direitos Hereditários. Os agentes: Autora – Sra. Maria Cunha da Silva (cidadão, reside nesta comarca, maior de idade e plenamente capaz) Réu – Sr. João Pereira Silva (cidadão, residente nesta comarca, maior de idade e plenamente capaz) Forma de Contrato: Escritura de Cessão de Direitos Hereditários Negociação: As partes firmaram Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários…