Ação Anulatória De Escritura

de V. Exa. propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 486, do Código de Processo Civil, contra (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: A requerente manteve relações comerciais com o requerido em __/__/____. A requerente tinha um crédito no valor de R$ ___, relativamente a serviços prestados ao requerido e não pagos. Negando o débito a requerente obrigou-se a entrar com ação…

residente e domiciliada na Rua_________nº___, bairro, Vila Velha – ES, CEP, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica o endereço profissional na Rua_______nº___, bairro, cidade, estado, CEP, vem a V. Exa propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº_________, expedido pelo______, inscrito no CPF/MF sob o nº_________ e FLÁVIA, nacionalidade, estado…

causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde Joaquim passou a residir. O valor ajustado para a celebração do negócio jurídico foi de R$200.000,00 (duzentos mil reais), através de Escritura de Compra e Venda lavrada no dia 20 de dezembro de 2013, no Cartório de Ofício de Notas da Comarca de Vitória e devidamente transcrita no respectivo Registro Geral de Imóveis. Antônio e Maria esclarecem ainda que não concordam…

residente e domiciliada na Rua_________nº___, bairro, Vila Velha – ES, CEP, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica o endereço profissional na Rua_______nº___, bairro, cidade, estado, CEP, vem a V. Exa propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº_________, expedido pelo______, inscrito no CPF/MF sob o nº_________ e FLÁVIA, nacionalidade, estado…

Ementa DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - Julgamento: 31/08/2010 - NONA CAMARA CIVEL ESCRITURA PUBLICA RENUNCIA A HERANCA ERRO ESSENCIAL VICIO DE CONSENTIMENTO CONFIGURACAO ANULACAO DO ATO AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO. ESCRITURA DE RENÚNCIA DE HERANÇA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO. FALSO MOTIVO DETERMINANTE PARA A DECLARAÇÃO DE VONTADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REFORMA. 1- Escritura pública de renúncia de herança. Alegação autoral de que fora…

acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória [...]”. Provar-se-á, ainda, que não tendo sido unânime a decisão da vem. Decisão embargada, eis que o ilustre Desembargador JUIZ FRANCISCO PRESTELLO DE VASCONCELLOS, dava provimento ao recurso Apelação aforado pelo embargante, julgando procedente a ação anulatória e declarar nulo o título definitivo de propriedade hora questionada e cancelando, também, o registro…

residente e domiciliada na Rua_________nº___, bairro, Vila Velha – ES, CEP, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica o endereço profissional na Rua_______nº___, bairro, cidade, estado, CEP, vem a V. Exa propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº_________, expedido pelo______, inscrito no CPF/MF sob o nº_________ e FLÁVIA, nacionalidade, estado…

Sarney- Maracanã, nesta cidade, por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Rua Afonso Penal, 373 centro, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, promover AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE PARTE INOFICIOSA DE DOAÇÃO, contra ELIAS DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, aposentado, RG. 215019/SSP/MA, CPF. 080.533.673-72, residente nesta cidade na Rua Projetada S/N, na Vila Nova República-Maracanã, com…

receberão uma quota, em que se discrimina especificadamente o que lhes coube. A partilha poderá ser: a- Amigável ou extrajudicial: quando entre os herdeiros capazes houver acordo unanime, hipótese em que essa forma de partilha poderá ser feita por escritura publica, por termo nos autos do inventário ou por escrito particular homologado pelo juiz. Vale ressaltar que a assinatura do instrumento por todos os interessados, ou por procurador com poderes especiais é imprescindível. Exige-se…

Cédula de Identidade R.G. n.º _________________, inscrita no CPF/MF sob n.º ______________, residente e domiciliada na ______________________________________________ (endereço), por seu(ua) Advogado(a), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL em face de ________________________________________________ (nome completo), _____________________________________ (nacionalidade), ____________ (estado civil),…